429 resultados encontrados para adv. alessandro a. couceiro - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1888 considerando a data limite de 30.04.2008, a data do contrato (dezembro /2007) e a fundamentação do REsp nº 1.255.573/RS, e a ausência de demonstração de forma objetiva e cabal a vantagem exagerada da recorrente (REsp nº 1.003911/RS). Por outro, inválida a cobrança de tarifa de custo de processamento,
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2135 a presente súmula como acórdão, nos termos do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. - (Nota de Cartório: Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento: Custas: R$ 145,36, Guia GRU COBRANÇA Ficha de Compensação, emitida no site do STF E Porte de Remessa e Retorno: Guia FEDTJ,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2235 Irresignação quanto a não devolução de tarifa de abertura de crédito (R$ 400,00) e tarifa de cobrança (R$ 234,00 R$ 3,90 por parcela / TEC). Contratação efetuada em janeiro/2008. Atento a data da contratação anterior a 30.04.2008, resolução do CNM, legítima e válida a cobrança e previsão cont
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1878 Rosa de Freitas SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária Ourinhos, por votação unânime, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos da súmula apresentada pelo Relator, redigida da seguinte forma: Civil. Recurso Inominado. Contrato financiament
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2076 fundamentos, condenando a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 55, caput, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995 (Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2145 representam custos do serviço de concessão de financiamento que devem ser suportados pela instituição financeira, servindo a presente súmula como acórdão, nos termos do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. - (Nota de Cartório: Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento:
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 2647 Recurso parcialmente provido” (TJ/SP, Apelação 0000169-28.2010.8.26.0457, Relator(a): Heraldo de Oliveira, Comarca: Pirassununga, Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 09/02/2011, Data de registro: 02/03/2011, Outros números: 990104949262 - grifo não constante do original
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1871 Recurso n. 936/13 Ref. Proc. nº 7187/11 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Banco Bradesco Financiamentos S/A x Reinaldo Donizeti de Freitas SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em DAR PARCIAL PROVIMENTO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2297 CAMPOS OAB Nº 180.179. OBS: O resultado do julgamento dos recursos será publicado para as partes através da imprensa oficial. O prazo para eventual interposição de recurso começará a fluir a partir da referida publicação, considerando-se publicado no primeiro dia útil subsequente a data de sua disponi
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2081 do valor da condenação, nos termos do artigo 55, caput, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995 (Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento a vinte por cento do valor da condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido