429 resultados encontrados para adv. alessandro a. couceiro - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1873 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET, VALOR conforme TABELA “D”, art. 5º, II, b, 1. RESOLUÇÃO nº. 527 DO STF, de 26/05/14) - ADV. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP 126504 ADV. Antonio Aparecido Florindo - OAB/SP 120577. Recurso n. 1377/13 Ref. Proc. nº 4390/11 - Juizado Especial Cível de Ouri
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1879 Não há sucumbência, observando-se o resultado do recurso e a regra do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.?- (Nota de Cartório: EVENTUAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO: CUSTAS: R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ, C�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1889 e a regra do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.?- (Nota de Cartório: EVENTUAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO: CUSTAS: R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ, CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET, VALOR conforme TABEL
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1948 Recurso n. 997/13 Ref. Proc. nº 151/13 - Juizado Especial Cível de Ipauçu/SP - VM Informática x Marcio José de Camargo SÚMULA DO JULGAMENTO: “ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, condenando o
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2148 nulidade de cláusulas contratuais e à devolução dos valores indevidamente cobrados por meio de contrato de financiamento, tendo sido pacificado pela Turma julgadora a abusividade de cobranças insertas em contrato de adesão e que representam custos do serviço de concessão de financiamento que devem ser
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2075 valor da condenação, a ser corrigida monetariamente a partir da data da sentença, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde o trânsito em julgado, nos termos do artigo 55, caput, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995 (Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogad
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2085 da condenação, nos termos do artigo 55, caput, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995 (Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento a vinte por cento do valor da condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa)
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2003 Recurso n. 432/11 Ref. Proc. nº 34/09 - Juizado Especial Cível de S.C.R.Pardo/SP - Banco do Brasil S/A x Espolio de Quintino Pereira da Silva, Repr. Onofra Pereira da Silva SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, e