Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1234 Despacho de fls. 148. Arquivem-se os autos procedendo as devidas anotações de praxe. Intimem-se. Lucélia, 16.10.2014. Adv. Dr. EDSON LUIS PASCHOALOTTO, OAB. 156.928. Processo 0002031-97.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ELIAS XAVIER DE FARIAS. Despacho de fls. 83. Os fundamentos da defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1132 Despacho de fls. 76. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia, devendo o feito prosseguir. Com efeito, a defesa preliminar não evidencia a existência de causa excludente da ilicitude do fato, a existência manifesta de causa excludente da culp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1113 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELLEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 0004071-52.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MICHAEL HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS. Despacho de fls. 140. Renove-se a intimação do defensor do acusado para apresentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1297 (OAB 213210/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP) Criminal 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 3002411-06.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado WILIAN DA SILVA LIMA. Despacho de fls. 103. Recebo o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 924 193. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10/07/2014, às 14:15 horas. Int.. Lucélia, 15.04.2014. Adv. Dr. VALÉRIA APARECIDA BICHO VIEIRA, OAB. 165.337. Processo 0003892-94.2009.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ROSIMEIRE RODRIGUES SOFIA. Despacho de fls. 167. Considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1025 Criminal 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 0003014-19.2002.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado JOSÉ DA SILVA. Tópico final da r. sentença de fls. 369/370. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de JOSÉ DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1171 manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou que está extinta a punibilidade. Não há se falar em absolvição sumária. Designo o dia 04 de DEZEMBRO de 2015, às 14:45 horas, para audiência de proposta de suspensão do processo. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1212 Processo 3001587-47.2013.8.26.0326 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA AUXILIADORA COUTRIM DIAS - Manifeste(m)-se os(as) exequente(s) e/ou herdeiros no prazo de dez dias, informado se concorda(m) com o(s) valor(es) depositado(s), com quitação do valor em execução. Intimem-se. Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 813 desentranhamento da referida mídia daqueles autos e juntando a estes, e, após, dê-se vista a defesa do denunciado Welton Rodrigues da Silva para ratificar ou complementar a defesa apresentada. DEFIRO os pedidos de avaliação de dependência toxicológica formulados pelas defesas dos acusados Antonio Evang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1218 REQTE : M.P.E.S.P. VARA:1ª VARA INFRATOR : M.C.B. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 16/04/2015 PROCESSO :0000773-18.2015.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 004/2015 - Inubia Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANDREA MARIA DO