Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1915 prazo de 24 horas, sob as penas previstas nos arts. 102, b e c e 103, Cap.II, das NSCGJ, ficando, ainda, desconsiderada, se devolvidos no prazo do tramite da presente determinação. Quanto aos autos de processo, já cobrados e não devolvidos na comunicação anterior, expeça-se mandado de busca e apreensão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 1520 que o réu será interrogado. ADV. DR. SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS,OAB/SP 216777. Processo nº191.01.2009.005911-0 controle nº 569/2009 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FAGNER DA SILVA E RENAN LEITE CARVALHOLUCIANO IZALINO Fica o i. Advogado dos réus intimado para audiência de instrução e julgamento em 17/08/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 956 Ministério Público sobre o pedido de progressão juntado. - ADV: NAIM BUSSAMRA NETO (OAB 211427/SP) Processo 0002256-76.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - NATALIA BARDUCO DA SILVA Oficiar ao IIRGD comunicando-se o cadastro do PEC para acréscimo na Folha de Antecedentes cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1916 Processo nº191.01.2009.006531-5 controle nº 658/2009 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO CORREIA DOS SANTOS Fica o i. Defensor do réu intimado para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de cinco dias. ADV. DR. NILCÉIA APARECIDA ANDRÉS, OAB/SP 126143. Processo nº191.01.2009.007004-5 controle nº 70

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 3932 10 dias-multa, no mínimo legal, e prestação de serviços à comunidade pelo período da pena privativa de liberdade aplicada por infração ao disposto no artigo 14, caput, Lei nº 10.826/2003. Faculto apelo em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 960 Execuções Penais”. – ADV. DR. – ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA – OAB/SP 120.945. 559.112 - Justiça Pública x ANDRE LUIS BAPTISTA QUERINO - APENSO DE SINDICÂNCIA (REFERENTE AO FATO OCORRIDO EM 28/08/2009): intimação do Dr. Defensor para manifestar-se sobre o termo de oitiva, bem como acerca da cota do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 2499 Processo nº : 191.01.2009.000197-2/000000-000-Controle nº33/2009 JP X THIAGO FERREIRA DO NASCIMENTOTO E WALDIR RODRIGUES DIAS - REU PRESO - Fica intimado do seguinte despacho: Vistos. Não sendo o caso de absolvição sumária, nem tampouco de rejeição da denuncia, mantenho a decisão de fls.124. Designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2107 EXECUÇÃO: 504.732 sentenciado: NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - AOENSO 01-A - ROTEIRO DE PENAS - “Fica a D. Defesa ciente da r. decisão de fls. 388, prfoerida em 25/11/2014, o qual julgou extinta a pena corporal refernte ao proc. nº 523/1998, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP e 136858/1997,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2991 i. Advogado do réu intimado da r. decisão de 23/12/10: ...Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo réu RONALDO DA SILVA, alegando, em tese, inocência. Não vislumbrando ser o caso de absolvição sumária, nem tampouco de rejeição da denúncia, mantenho a decisão de fl. 60. Designo audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1747 1ª Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos DRª. PATRÍCIA PIRES JUÍZA DE DIREITO Processo nº191.01.2009.007553-3 controle nº 768/2009 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSON DA SILVA Fica o i. Defensor do réu intimado para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/07/2010 às 14:30 horas, o