Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2266 três) dias multa, de menor valor, a guisa de outras causas modificadoras. Preso preventivamente e agora condenado pela prática de crime gravíssimo, equiparado aos hediondos, não faz jus o acusado a qualquer benefício.A pena será cumprida em regime inicial fechado, único compatível com a gravidade do cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1961 seguida. Diante do exposto, afasto as questões preliminares ora aduzidas e passo à análise daquelas referentes ao mérito. II. Fls. 245/267 e 268/281: Não é caso de absolvição sumária dos réus, pois não estão presentes nenhuma das situações previstas no art. 397, do Código de Processo Penal. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 2241 GONÇALVES GAMA, OAB/SP 190146. Processo nº.: 191.01.2009.005911-0/000000-000 - controle 569/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FAGNER DA SILVA E OUTRO Ficam os i. advogados intimados da redesignação da audiência para o dia 24 de agosto de 2011 às 14:30 horas. ADV, DR, JOSE LOPES DEMORI, OAB/SP 125382. Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2243 Defesa acerca do cálculo juntado as fls. 37, sob pena de concordância.” - APENSO 04 - REMIÇÃO DE PENAS - “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 13, proferido em 02/02/2015, o qual julgou remidos 120 dias da pena do sentenciado.” APENSO 05 - REGIME SEMIABERTO - tópico final da r. decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 2701 Processo 0029849-35.2015.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCIO JOSE DA SILVA - Despacho de 17/11/2016: “Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência designada às fls.367, para o dia 16 de janeiro de 2017, às 15:00 horas. Intimem-se as test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2415 Execução: 875.004 - sentenciado: JOSÉ MARIA ALVES GONÇALVES APENSO 04 SEMI ABERTO tópico final da r. decisão de fls. 15 proferida em 29/07/2011 “...INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor do sentenciado...” ADV. DR. ROSANGELA FERREIR DE FREITAS OAB/SP 306.958. Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 3880 EXECUÇÃO: 612.684 - sentenciado: JULIO CESAR ALVES DE SOUZA - APENSO 05 - REMIÇÃO DE PENAS - “Fica a D. Defesa ciente da r. decisão de fls. 102, proferida em 03/03/2017, o qual julgou remidos 140 dias da pena do sentenciado.” APENSO 17 - REMIÇÃO DE PENAS (ESTUDO) - “Fica a D. Defesa ciente da r. dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2229 2465 1o, da Lei n° 7.960/89).Anoto, outrossim, que eventual residência fixa e ocupação lícita não impede a decretação da prisão temporária se presentes os requisitos legais, conforme se verifica no caso em apreço.De outra banda, à míngua de informações mais concretas e precisas, mantenho o deferimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2166 de fls. 07/08.” - ADV. DR. ANTONIO VENÂNCIO MARTINS NETO - OAB/SP 43.346. EXECUÇÃO: 1041.555 sentenciado: LUIS FERNANDO GOMES - APENSO 05 - SAIDA TEMPORÁRIA - “Fica a D. Defesa ciente do r. despacho de fls. 10, prfoerido em 09/10/2014, o qual julgou prejudicado o pedido de saída temporária, tend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1091 no prazo legal. - Adv.: Dr. ILTON GOMES FERREIRA OAB/SP 155.134. Processo nº 0001287-28.2012.8.26.0050 Controle nº 105/2012 Partes: Justiça Pública x DIEGO SILVA SANTANA E OUTROS. Intimação da defesa de Diego da sentença de fls. 196/204 que CONDENOU o réu às penas de 02 anos e 06 meses de reclusão, no regime sem