Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 990 pela denúncia, tenho por bem recebê-la contra ROBERTO AGUIAR PEREIRA. Comunique-se o recebimento da denúncia. Regularmente citado por Edital, o acusado apresentou defesa preliminar através de defensor nomeado. Nos termos da manifestação ministerial retro, suspendo o processo e o prazo prescricional. El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1211 conta judicial, sendo que o saldo somente poderá ser levantado mediante a apresentação e comprovação dos motivos que o justifiquem. Arbitro os honorários do advogado nomeado no valor máximo previsto na tabela vigente no Convênio celebrado entre a OAB/DEFENSORIA, expedindo-se certidões. Após o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 992 será(ão) interrogado(s). Intimem-se as testemunhas da denúncia e defesa residentes na comarca, deprecando-se a inquirição daquelas residentes fora da comarca. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Lucélia, 13.10.2014. Adv. Dr. CLAUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI, OAB. 183.820. Processo 0003808-25.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1764 Processo 0002422-23.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME JÚRI - 2º vol. Acusado ANTONIO JOSÉ GERMANO. Despacho de fls. 331 e verso. ANTONIO JOSÉ GERMANO, foi denunciado pelo Representante do Ministério Público por suposta infração penal ao artigo 121, parágrafo 2º, inciso I (motivo torpe), c.c. o arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 995 se em cartório com vista ao defensor do acusado). Int. Lucélia-SP, 07.08.2013. Adv. Dr. PAULO FERNANDO PARUCCI, OAB. 256.326. Processo 0004799-64.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado PAULO SÉRGIO DOS SANTOS. Despacho de fls. 74. “Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 1697 Rec.1512/09-(Ref. Proc.2255/07) JECV da Comarca de TUPÃ/SP. Recorrente: Banco Santander S.A. Recorrido: Nestor José H. Padoti.Fls. Designado dia 05 de fevereiro de 2010, às 15:00 horas para a reunião do Colégio Recursal, para apreciação do presente recurso, ficando deferido o prazo de 10 (dez) minutos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1288 no seu efeito suspensivo, nos termos do art. 1012, “caput”, do CPC.Intime-se o(a) requerente para apresentação de suas contrarrazões no prazo de quinze dias.Após, com ou sem contrarrazões, e estando presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2065 julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se estes autos Publique-se. Intimem-se. Lucélia, 13.12.2016. Adv. Dr. PAULO FERNANDO PARUCCI, OAB. 256.326. Processo 0003041-45.2015.8.26.0482 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDUARDO DOS SANTOS. Despacho de fls. 162. Diante de informação r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1023 os mesmos em dez dias. Havendo concordância, deve comprovar a regularidade do seu CPF. Em havendo discordância da parte exequente, deverão ser apresentados, desde logo, os seus cálculos, citando-se o requerido para embargos no prazo de trinta dias na forma da lei, independentemente de novo despacho. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1011 feito prosseguir. Com efeito, a defesa preliminar não evidencia a existência de causa excludente da ilicitude do fato, a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou que está extinta a punibilidade. Não há se falar em abs