Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1061 de fls. 140. O processo com relação aos acusados Danilo Aparecido dos Santos Jassi e Douglas de Oliveira Jacinto, encontra-se suspenso. Determino o desmembramento do processo. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado Thiago da Costa Souza às fls. 130. Processe-se. Int. Lucélia-SP, 19.04.2013. Adv. Dr. DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1359 em absolvição sumária, devendo o processo ter seguimento. Considerando que os fatos narrados no presente inquérito policial, em tese caracterizam o delito tipificado pela denúncia, tenho por bem recebê-la contra FERNANDA CRISTINA GONÇALVES DE FREITAS. Comunique-se o recebimento da denúncia. Designo audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1976 GUIZELIN GALDINO DA SILVA, OAB. 46.110. Processo 0003932-71.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ROGÉRIO BISPO DO BOM FIM. Despacho de fls. 182. Arbitro os honorários advocatícios devidos ao defensor do acusado. Subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal São Paulo-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1597 FERRAZ DOS SANTOS - Fls.: 157 a 157 - Vistos. Cumpra-se o V. Acordão. Comunique-se ao Egrégio Tribunal a ocorrência do trânsito em julgado o tocante ao I.Advogado Dativo.Extraiam-se carta de guia encaminhando-se a Vara das Execuções Criminais competente. Diligencie-se pela inutilização de eventuais autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1589 RETR,3DNAQ.000, 14/05/2009) OSVALDO CRUZ 2ª VARA CRIMINAL DE OSVALDO CRUZ 2ª VARA JUÍZA DE DIREITO RUSLAINE ROMANO Processo nº 407.01.2007.003588-7 - controle nº 325/2007-Crime. JP X ANDRE RICARDO PRATO E OUTRA. Vistos. Atendase a r. cota de fls. 347 do Doutor Promotor de Justiça, intimando-se o réu para pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2679 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0001147-05.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado RUBISMAR SIQUEIRA DOS SANTOS. Despacho de fls. 106. Fls. 103/105: Expeça-se nova certidão de honorários. Após, tornem os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1332 Processo 0000176-90.2016.8.26.0326 PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado KELSY SANTANA ARRUDA. Decisão de fls. 58. Trata-se de Autos de Prisão de Flagrante que figura como acusado KESLY SANTANA ARRUDA por ter praticado em tese o crime previsto no artigo 33, “caput”, c.c. o artigo 40, inc. III, ambos da Lei 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 980 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº JOSÉ OTAVIO RAMOS BARION JUIZ DE DIREITO Processo 0000017-77.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado GERALDO BIFFI. Despacho de fls. 108. Diga o Defensor acerca da manifestação ministerial retro. Int. (os autos encontram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1172 Processo 0000507-02.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 4º vol. Acusado MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS. Despacho de fls. 14. Digam as partes sobre o laudo pericial apresentado às fls. 12/13, COM URGÊNCIA, HAJA VISTA TRATARSE DE RÉU PRESO. Int. (os autos encontram-se com vista ao defensor do acusado pelo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 843 (artigo 396 do Código de Processo Penal), procedendo-se às devidas anotações e comunicações de praxe. Os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e, portanto, não há se falar em absolvição sumária. Designo audiência de in