Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1346 razões do recurso. No silêncio, tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: MARCOS FRANCISCO MIRALDO (OAB 230753/SP) Processo 0003885-29.2014.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - ROBERTO APARECIDO POLI - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1007 126.618. Processo 0000030-42.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado FLÁVIO HENRQIUE SARTORI. Despacho de fls. 34. Intime-se a defensora do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Int. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 04.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1088 inquirição daquelas residentes fora da comarca. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Lucélia, 24.07.2014. Adv. Dr. ROGÉRIO PASCHOALOTTO, OAB. 152.653. Processo 0000898-20.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado LEANDRO APARECIDO FAUSTINO. Despacho de fls. 56. Os fundamentos da defesa preliminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1497 Processo 0003946-31.2007.8.26.0326 PROCESSO CRIME 19º vol. Acusado ROSALY SYLVIA RAMALHO SAMPAIO. Decisão de fls. 4829. A acusada Rosaly Sylvia Ramalho Sampaio foi intimada pessoalmente para audiência de interrogatório, porém não compareceu. Pelo seu defensor constituído foi requerida a sua dispensa par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1402 Processo 1001319-22.2016.8.26.0326 - Procedimento Comum - Obrigações - Hasegawa e Kuboki Materiais para Construção - A petição inicial preenche os requisitos essenciais.Não verifico a hipótese de improcedência liminar do pedido.Assim, nos termos do artigo 334, caput, do CPC, designo o dia 31 de OUTUBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1214 Intimem-se. Lucélia, 10.06.2015. Adv. Dr. DÉBORA CRISTINE SICCHIERI, OAB. 294.028. Processo 0000823-78.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS e outro. Despacho de fls. 108. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 878 DEUS BORGES CAGLIARI, OAB. 183.820. Processo 0000856-05.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME Nº 279/2013 1º vol. Acusado NICOLAS GOMES DA SIVA e outros. Decisão de fls. 147. Há prova da materialidade delitiva consubstanciada nos depoimentos que acompanham os autos, inclusive da confissão do acusado Nicolas Gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1154 responsabilidade pelo crime de desobediência à ordem judicial P. R. I.C. Lucélia, 23 de maio de 2013. ANDRÉ GUSTAVO LIVONESI Juiz Substituto - ADV CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON OAB/SP 183535 0000344-22.2013.8.26.0326 Nº Ordem: 000124/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 876 Processo 0003214-45.2010.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDERSON JANICLER JESUINO. Despacho de fls. 235. “Expeça-se certidão de honorários. Feito isto, arquivem-se os autos, procedendo as anotações e comunicações de praxe. Int. Lucélia, 19.09.2013. Adv. Dr. DIRCEU MIRANDA JUNIOR, OAB. 206

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1024 Considerando que a denúncia já foi recebida, designo audiência de instrução para o dia 15 de OUTUBRO de 2014, às 14:15 horas, ocasião em que o(s) acusado(s) será(ão) interrogado(s). Intimem-se as testemunhas da denúncia e defesa residentes na comarca, deprecando-se a inquirição daquelas residentes