Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1385 Processo 0002422-23.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME JÚRI 2º vol. Acusado ANTONIO JOSÉ GERMANO. Despacho de fls. 394. O julgamento designado para o dia 03 de março p. passado, foi adiado (fls. 384) a pedido do Doutor Defensor (fls. 378/379) e com a concordância do Doutor Promotor de Justiça (fls. 382), c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 985 Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o INSS a conceder a CREUSA RAMIRO DA SILVA FERREIRA aposentadoria por invalidez, calculada nos termos do artigo 44 da Lei 8.213/91, devido a partir 18/06/2014 (data da citação do requerido). Nos termos do art. 10, F, da Lei 9494, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1165 Processo 3000987-26.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado JORDÂNIA ALVES DOS SANTOS. Despacho de fls. 69. Nos termos da manifestação do Doutor Promotor de Justiça, a acusada não faz jús aos benefícios da Lei 9.099/1995. Considerando que a denúncia já foi recebida, designo audiência de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 889 e, portanto, não há se falar em absolvição sumária. Designo audiência de instrução para o dia 06/03/2014, às 13:30 horas. Intimem-se as testemunhas da denúncia e defesa residentes na comarca, deprecando-se a inquirição daquelas residentes fora da comarca. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Lucé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1228 Bel. CARLOS HENRIQUE LUQUES RUIZ, Contador com escritório na cidade de Tupã, independentemente de compromisso. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais serão suportados pelo requerido/executado. Concedo o prazo de dez dias para o requerido efetuar o depósito dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 973 essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Nicolas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1166 da r. sentença de fls. 117/119. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR FABIO FERNANDES DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, ao cumprimento de dois anos e onze meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 830 de fls. 348/349. Diante do teor da manifestação ministerial retro, julgo EXTINTA a punibilidade nestes autos, com relação ao delito atribuído a ADAILTON SANTOS, pelo integral cumprimento da pena. Expeça-se alvará de soltura. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1206 Processo 0000901-38.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado VALDECIR FELICIANO PEREIRA. Despacho de fls. 55. Intime-se o defensor dos acusados para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Intimem-se. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado) Lucélia, 23.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1003 183535/SP) Processo 0004517-55.2014.8.26.0326 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - F.N. - N.N. - Concedo ao(à) embargante o prazo de dez dias para juntada das cópias obrigatórias (art. 544, § 1º, in fine), nos termos do artigo 736, § único, do CPC, sob pena de inépcia. Intimem-se. L