Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 842 Processo 0000797-51.2011.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ANDERSON LUIZ GUMIERO. Despacho de fls. 105. “Homologo o cálculo de fls. 989, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, Atenda-se conforme retro requerido. Int. Lucélia, 09.09.2013. Adv. Dr. PAULO FERNANDO PARUCCI, OAB. 256.3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 878 LIMA e outro. Tópico final da r. sentença de fls. 145/156. “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar WELLINGTON DA COSTA BARBOSA e HIAGO ROGERIO PEREIRA BARROS LIMA, qualificados nos autos, ao cumprimento da pena de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 2399 Rec.1279/09-(Ref. Proc.159/08) JECV da Comarca de Adamantina/SP. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido:Osmar Brondino e outros. Acórdão de fls.115/116, por votação unanime, negaram provimento ao presente agravo, para manter a decisão monocrática proferida em todos os seus termos, impondo ao agravante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1260 (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 27.10.2015. Adv. Dr. MARIELDA DE BARROS BORELLI, OAB. 134.270. Processo 0004739-23.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ANTONIO MARCOS NAZÁRIO. Despacho de fls. 140. Expeça-se certidão de honorários. Após, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1090 Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra DENIZAR AGUIAR PEREIRA, qualificado(s) nos autos, pelo crime nela descrito (artigo 396 do Código de Processo Penal), procedendo-se às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1824 pagar o adicional de insalubridade no mês seguinte ao labor, contudo, nos meses de transições ocasionou supressão de verbas, sem a respectiva quitação, gerando o enriquecimento sem causa da Administração, o que é vedado pelo Ordenamento Jurídico. A propósito, julgamento do Tribunal de Justiça de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1130 às fls. 65. Intimem-se. Lucélia, 15.01.2015. Adv. Dr. PAULO ROBERTO MICALI, OAB. 164.257. Processo 0001049-83.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS. Despacho de fls. 108. Diante de informação retro, arquivem-se os autos efetuando as devidas anotações de praxe. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1152 Lucélia, 07.12.2015. Adv. Dr. JOSÉ SEVERINO MARTINS, OAB. 119.104. Processo 0004149-46.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado DOMINGOS CAMILO. Sentença de fls. 78. Diante do teor do documento juntado as fls. 73 e da manifestação ministerial retro, julgo extinta a punibilidade nestes autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 979 MOREIRA (OAB 93050/SP) Processo 3001581-40.2013.8.26.0326 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. M. L. - E. L. - VISTOS. 1 - Não verifico na hipótese a ocorrência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Assim, face a inexistência de prova inequívoco do alegado e não estand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1078 essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Vantuir