Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 34º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000317-77.2018.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: representante do Ministério Público. Recorri

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VIEIRA COUTINHO – Assistente de Acusação (Adv.: Sheyner Asfóra, OAB/PB nº 11.590). 1º Apelado: VALDECI ALCÂNTARA DE LIMA (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). 2ª Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.06.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao a

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 2º Apelante: JOÉLITON PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). 3ª Apelante: ELISANDRA VITOR VIEIRA (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). 4º JOHN HENRIQUE CRUZ DA COSTA (Advª.: Cyntia Denize Silva Cordeiro, OAB/PB nº 8.431). 5º Apelante: EDINALDO JOSÉ DOS SANTOS (Adv.: Edson Jorge Batista Jún

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0811903-39.2022.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Daniel Virginio de Moura Nascimento. Paciente: ANGELO JOSE RONCALLI DO NASCIMENTO 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0811231-31.2022.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. D

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 18 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0810859-53.2020.8.15.0000. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Marcelo Matias da Silva (OAB/PB 21.055) e outro. Paciente: ARIEL DA SILVA LIMA. PROCESSOS FÍSICOS 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0810565-98.2020.8.15.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARD

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 3º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000137-90.2020.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ADELTON DE JESUS ALVES MENDES (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676). Recorrido: FABIANO GOMES DA SILVA. 28º - FÍSICO) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 recursais, em relação aos primeiros apelantes. Presentes os Advogados Ozael da Costa Fernandes e Olímpio de Moraes Rocha”. 44º) Apelação Criminal nº 0001760-43.2012.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARIA DE FÁTIMA LACERDA LINHARES – assistente de acusação (Adv.: Jaques Ra

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 DOS SANTOS SILVA (Advs.: Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622, Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569 e Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Homologou-se o pedido de desistência do recurso de FABRÍCIO DA SILVA e, quanto ao apelo de JARBIMAEL DOS SANTOS SILVA, rejeitou-se a preliminar e negouse provimento

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Apelação Criminal nº 0256985-27.2013.815.0011.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. Apelante: ALEXANDRE VIEIRA DUTRA. (Adv.: Jailson Araújo de Souza, OAB

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 NASCIMENTO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 28º - PJE) Habeas Corpus nº 0803684-76.2018.8.15.0000. Vara de execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Marco Aurélio Torres Santos (OAB/RJ nº 132.210), Wellington