Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1768 Barra - Diante do exposto, diante da ausência do interesse processual, consubstanciado na falta do binômio necessidade/ adequação na presente execução, visto que os valores cobrados são inferiores a meio salário mínimo, JULGO EXTINTA a presente execução os autos sem resolução de mérito, com base no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1770 MIGUEL NADER NETO (OAB 158842/SP) Processo 0505291-13.2007.8.26.0572 (572.01.2007.505291) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Diante do exposto, diante da ausência do interesse processual, consubstanciado na falta do binômio necessidade/ adequação na presente execução, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 1934 Barra - Diante do exposto, diante da ausência do interesse processual, consubstanciado na falta do binômio necessidade/ adequação na presente execução, visto que os valores cobrados são inferiores a meio salário mínimo, JULGO EXTINTA a presente execução os autos sem resolução de mérito, com base n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1769 processual.Por fim, ressalvo de o crédito tributário ser exigido judicialmente se, somado a outros que vierem a existir contra o mesmo devedor, atingir o valor acima indicado, qual seja, 50% do salário mínimo nacional.O valor da causa não atinge a alçada para reexame necessário, conforme disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1771 presente execução os autos sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil, combinado com art. 1º, parte final da lei 6.830/80.Sem ônus da sucumbência por não ter havido integração do polo passivo na relação jurídicoprocessual.Por fim, ressalvo de o crédito tributár

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESPACHO Considerando a manifestação de ID nºd51cdce e os documentos juntados com a certidão de ID #id:a6375ac, dê-se vista as partes pelo prazo comum de 5 dias para, querendo, manifestar-se. NOVA IGUACU/RJ, 23 de julho de 2021. LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0100425-67.2021.5.01.0221 RECLAMANTE ANDRE LUIZ TRINDADE SANTOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 1932 presente execução os autos sem resolução de mérito, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil, combinado com art. 1º, parte final da lei 6.830/80.Sem ônus da sucumbência por não ter havido integração do polo passivo na relação jurídicoprocessual.Por fim, ressalvo de o crédito tributá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 1055 3. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. SJB, d.s. - ADV JORGE MIGUEL NADER NETO OAB/SP 158842 572.01.2007.004173-4/000000-000 - nº ordem 854/2007 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - CENTRAL ELETRICA ANHANGUERA LTDA - CELAN X CLUBE RECREAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1168 1º Oficio Fórum de São Joaquim da Barra - Comarca de São Joaquim da Barra JUIZ: 572.01.1990.000061-9/000000-000 - nº ordem 497/1990 - Possessórias em geral - ROMILDA COSCRATO MATTARAIA X LUIZ MATTARAIA - Feito desarquivado, conforme requerido.- - ADV VALERIO VELONI OAB/SP 31207 572.01.1991.000111-3/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 1039 1º Oficio Fórum de São Joaquim da Barra - Comarca de São Joaquim da Barra JUIZ: 572.01.1993.000086-6/000001-000 - nº ordem 639/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ISOLINA MARTINS DA SILVA - Fls. 59: “Vistos. Cumpra-se o v. acór