Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3046 545 ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 1183A/AM), ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM), ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 11130/AM) - Processo 0653410-35.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cobrança indevida de ligações - EXEQUENTE: Pedro Antônio

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3201 108 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA MARINHO NOGUEIRA RELAÇÃO 220/2021 ADV. LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA - 11198N-AM, ADV. NIVEA MARIA MENDES MARQUES - 15721N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0600390-23.2021.8.04.7300; Classe Pr

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3200 283 entendo que a alegação de que o cancelamento do voo ocorreu em razão das diferenças de horário entre as conexões são perfeito exemplo de fortuito interno, uma vez que abrange risco inerente ao desenvolvimento da atividade econômica desempenhada.Assim, na forma do art. 14, § 3.º, do Código de Defesa do Consumidor, a responsabil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o pedido autoral, para o fim de: 1) DETERMINAR ao réu que se abstenha de efetuar os descontos junto à conta bancária informada nos autos, de titularidade da Autora, de rubrica de débito concernente à “Centro Nacional de Auxilio ao Servidor”; e 2) CONDENAR o Réu à repetição dobrada de indébito, no montante comprovado às fls. 12 e 13, e limitado a valor pleitead

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para providenciar a publicação na imprensa oficial e em jornal de gran

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/ AM), ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) Processo 0617944-77.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Luis Teixeira da Silva - RECLAMADO: BradesCard S/A - Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formula

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IEDA KATIANE TAVARES PINTO (OAB 14999/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0645440-81.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Eliana de Freitas Mendes Pereira - REQUERIDO: Banco Daycoval S/A Considerando a situação excepcional causada pela pandemia, necessário se faz a adaptação do procedi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 596 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/ AM) - Processo 0662756-73.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Salvia da Silva Barros - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conforme o caso, manifestar-se sobre o disposto no art. 53, §§ 1º e 2º, da Lei 9.099/95, inclusive, querendo, apresentar embargos à execução, devendo garantir o Juízo para conhecimento do recurso, nos termos do Enunciado n. 117 do FONAJE. Após a referida audiência, voltem-me os autos conclusos. CITE-SE. INTIME-SE. ADV: GUSTAVO DA SILVA GRILLO (OAB 7883/AM), ADV: ANDREY

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAMILA BERTOLINI DE PAIVA (OAB 8223/AM), ADV: JOÃO BOSCO CARDOSO SAMPAIO (OAB 5681/AM), ADV: VERACI TORRES DA SILVA (OAB 3162/AM), ADV: ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM), ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/AM), ADV: ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM), ADV: CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM) - Processo 061200184.2017.8.04.0001 - Açã