Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital promover a inscrição do nome da parte demandante no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, relativamente ao débito discutido na questão, ou, caso já tenha inserido, que efetue sua retirada, sob pena de multa diária de R$300,00 (trezentos reais). Defiro a inversão do “onus probandi”, e o faço pela verossimilhança das alegações da parte autora, bem como p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2958 481 dias, uma proposta de acordo por escrito, se houver, e para APRESENTAR, no mesmo prazo, a sua resposta (contestação). Caso já tenha apresentado a contestação, apresente somente proposta de acordo por escrito. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A12

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 1574 juros e correção monetária a partir da citação. Quanto ao pedido de justiça gratuita, a lei assegura o acesso aos Juizados Especiais em primeira instância sem qualquer ônus, não havendo necessidade de provimento jurisdicional, devendo este pedido ser requerido em momento oportuno, razão pela qual indefiro o pedido. Indefiro o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acordo extrajudicial entabulado entre as partes, às fls. 60/61, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o parágrafo único, do art. 22, da Lei 9.099/95. Determino à secretaria, em caso de cumprimento da avença, ultime o arquivamento dos autos, segundo o que dita o inciso III, do art. 269, do Código de Processo Civil. Faça-o, independent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA JÉSSICA ALVES HADDAD E SILVA (OAB 9512/AM) - Processo 0633647-40.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de reparar o dano - REQUERENTE: Viviane Nazaré Oliveira Cavalcante - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presencias. 3) Durante o período de suspensão, as audiências de conciliação se darão de forma eletrônica, em ambiente virtual a ser informado por este Juízo, devendo, para tanto, informar seus números de telefone que tenha acesso ao aplicativo Whatsapp, para realização do ato Lei 13.994/2020. 4) Lembro aos nobres advogados consitituintes que nos Juizados Especiais, a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital promover a inscrição do nome da parte demandante no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, relativamente ao débito discutido na questão, ou, caso já tenha inserido, que efetue sua retirada, sob pena de multa diária de R$300,00 (trezentos reais). Defiro a inversão do “onus probandi”, e o faço pela verossimilhança das alegações da parte autora, bem como p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 554 30/05/2020, dia seguinte à atualização do saldo devedor apresentada à fl. 28. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, na forma do art. 2º, da Lei 1.060 de 05.02.1950. Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1° grau, na forma do art. 54, caput, da lei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/ AM), ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) Processo 0617944-77.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RECLAMANTE: Luis Teixeira da Silva - RECLAMADO: BradesCard S/A - Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formula

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 239 0623148-73.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Desconto em folha de pagamento - REQUERENTE: Solange Marcolino da Silva - REQUERIDO: Banco Pan S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no p