Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1392 interditando nomeio o Dr. Eduardo Alves Coelho, intimando-o a designar data, sendo que a pericia será realizada no Fórum. Com a data informada nos autos, intimem-se as partes, pessoalmente. O Sr. Perito deverá responder aos seguintes quesitos: 01 Qual o estado de saúde física geral do interditando? 02 Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1697 parte autora (artigo 344 do NCPC). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Luiz Carlos Clemente -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1591 Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos as visitas, o valor da pensão alimentícia e a partilha de bens discutidas nos autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1683 devidos fins. O referido é verdade e dou fé”. Após pleito da defesa técnica (fls. 558/559), a Excelentíssima Magistrada constou em ata de fls. 561 a seguinte deliberação: “Vistos. Face ao teor da Certidão de Mandado Cumprido Negativo de página 28 e da petição de páginas 29 e 30, redesigno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2002 Pública Estadual e ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0016457-84.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5416017-49.2018.8.09.0051 - 2ª Vara de Família de Goiânia / GO) - ARIANNE CAMILLA SILVERIO GANDARA - Vistos. Recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2904 a ser realizada nas dependências do FÓRUM, em Marília-SP, devendo o Procurador da parte requerente se fazer acompanhado de seu constituinte, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa no importe de 1% sobre o valor da causa. Cite-se e intime-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 332 certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita. fazenda.gov.br. 11. No mais, considerando a desnecessidade da intimação da Fazenda Pública Estadual para se manifestar nos processos de Arrolamento, conforme artigo 659, § 2º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 925 Roger também nas imediações. Inquirido, Jonathan não se animou a refutar a acusação. Entretanto, disse que ao receber o tiro do vigilante, os nervos de sua mão contraíram e houve o disparo. Negou a tentativa de atirar contra o dono da loja. Negou, igualmente, estivesse acompanhado dos demais acusados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1156 - 1. Inexiste inconstitucionalidade na Lei Complementar Estadual n. 943/2003 ao criar contribuição previdenciária para o custeio de proventos e reformas dos servidores públicos e militares ativos, tendo em vista a exigência do artigo 40 da Constituição Federal quanto ao caráter contributivo do sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1023 o que não ocorreu no presente caso. Não há no contrato em questão a explicitação de quais serviços foram prestados por terceiros e, portanto, indevida sua cobrança. Nos dizeres do desembargador Itamar Gaino, ?... a análise da situação do pretendente ao crédito constitui cautela que interessa ao banc