Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 899 Washington Mariano Rodrigues - P O R T A R I A Tendo em vista os elementos constantes da ação penal de nº 3469-50/2014 da 3ª Vara Judicial - Seção Criminal da Comarca de Bauru e nos termos do despacho proferido, cujo teor, conforme cópia anexa integra a presente portaria, INSTAURO INCIDENTE DE VERIFICAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1150 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PRAZERES DE ANDRADE SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2014 Processo 0009561-06.2011.8.26.0344 (344.01.2011.009561) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1551 Tributária - Ana Rosa Caçador Freire - Os autos foram desarquivados e encontram-se em Cartório aguardando por 30 (trinta) dias a manifestação do requerente. Decorrido o prazo, serão devolvidos ao Arquivo Geral. - ADV: KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP) Processo 0013342-31.2014.8.26.0344 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1747 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO RENATA BIAGIONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2019 Processo 0000535-89.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - ALBERTO MARTINS DA SILVA - Acolho o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1920 pagamento das custas, a teor do disposto no art. 336 do CPP. Verifique a serventia o valor das custas e se o valor da metade da fiança será suficiente para o pagamento. Em caso de existir saldo para o acusado, antes de qualquer decisão, oficie-se para a VEC conforme pedido do Ministério Público de fls. 214

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2155 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2021 Processo 1501506-74.2020.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KELVIN NATAN MIGUEL MOREIRA - Expeça-se guia de recolhimento. Após, elabore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1629 144735 AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, 2ª T. STF, j. 04/04/2018. P.R.I.C. - ADV: MATHEUS PERES TÁPIAS (OAB 355192/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO DA SILVA MORENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2021 Processo 15055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1697 Processo 0003751-06.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica M.A.M. - Vistos. Diante da situação excepcional causada pela pandemia que o mundo enfrenta, visando a redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2661 artigos nela mencionados. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24 de abril de 2012, às 13:40 horas. Expeçam-se cartas precatórias de citação dos acusados, cientificando-os da data da audiência na qual serão interrogados, bem como seu advogado. Intimem-se as testemunhas arrolad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1760 decretação da custódia processual já foi definida no despacho de fls. 82, e não há fato novo ou circunstância que permita a revogação, sobretudo porque os motivos apontados não são de molde a justificarem a concessão do benefício. Em tal conformidade e por acolher a manifestação ministerial, IN