Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1678 - M. P. do E. de S. P. - E. de S. P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação civil pública promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para CONDENAR o ESTADO DE SÃO PAULO, a providenciar atendimento por neurologista infantil, a menores que residem nesta Comarca de Marília, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1738 Comunicadosnº 284/2020 e 329/2020, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. III -Cite-seo(a)(s) réu(s)EDER LUIS DIAS DOS SANTOSindicado(s) acima,sobre os termos da ação penal, cuja cópia da denúncia segue em anexo eintime-separa participar da audiência supra mencionada, nos termos do artigo 56 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 559 penal. Citem-se os acusados para apresentarem resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. Com a resposta dê-se vista ao Ministério Público; II Venham F.A. e certidões do que constar; III Oficie-se a delpol de origem cobrando a vinda do laudo requisita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1715 Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2017, às 16 horas e 20 minutos (art. 400, CPP). Intime-se vítima e requisitem-se as testemunhas policiais arroladas na denúncia (observando que as testemunhas constantes no rol defensivo irão comparecer independentemente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1547 endereço eletrônico, certificando. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), AMANDA CLEMENTE (OAB 360819/SP) Processo 0000025-19.2019.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCOS ANTONIO MARTINS Intime-se o advogado constituído a fornecer seu endereço eletrônico, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1196 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2014 Processo 0002406-15.2012.8.26.0344 (344.01.2012.002406) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Publica - Nelson Virgílio Grancieri e outro - José Cardoso - Vistos. HELY BÍSCARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1507 Victor Sampaio dos Santos - Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR VICTOR SAMPAIO DOS SANTOS, qualificado nos autos, a descontar em regime inicialmente semiaberto, a pena de UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO, bem como a solver o equivale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2044 dúvidas, envie um e-mail para [email protected]. Prov. Int. - ADV: EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP) Processo 1008889-92.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Aparecido de Almeida Vistos. Diante da certidão de pág. 19, intime-se a parte re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2432 endereço nesta Comarca, expeça-se mandado/aditamento para citação, penhora e avaliação de bens nos termos da decisão que recebeu a inicial. Int. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 1011886-19.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Carlos Cleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1317 Comarca de Ourinhos solicitando a devolução da carta precatória expedida a fls. 220, independentemente de cumprimento. II Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP) Processo 0022496-10.2013.8.26.0344 (034.42.0130.022496) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson Stevan Lima - -