Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

adv. samuel de lima neves oab - Página 106

  1. Página inicial  > 

1.087 resultados encontrados para adv. samuel de lima neves oab - data: 24/07/2025

Página 106 de 109

Processos encontrados


TJSP 20/10/2022 - Pág. 2044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2044 dos fármacos fornecidos pelo SUS; a incapacidade financeira do autor de arcar com o custo dos medicamentos prescritos; e a existência de registro dos medicamentos prescritos na ANVISA, como determina o STJ, no Recurso Especial 1.657.156/ RJ, julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 106).

TJSP 16/11/2022 - Pág. 667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 667 determinando o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na cessação dos descontos referentes à contribuição previdenciária mencionados na sentença, no prazo de 30 dias, sob pena de imposição de multa. Diante da provocação da parte credora, intime-se a Fazenda para que apresente impugnação

TJSP 11/10/2022 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2140 parte no endereço primitivo e que foi informado nos autos. Decorrido o prazo, sem a comprovação nos autos do recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do valor em dívida ativa. Int.-se. - ADV: LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP) Processo 0008259-25.2011.8.26.0575/01 - Preca

TJSP 21/07/2022 - Pág. 1990 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1990 Dominguez - 13ª Câmara de Direito Público; j. 11/08/21). Outro não é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS. (...) 2.Quanto ao pedido formula

TJSP 21/07/2022 - Pág. 2584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2584 o façam, deverá também ser nomeado curador especial (art. 752, § 2º, NCPC), ficando desde já deferida a expedição de ofício à OAB local. Caso os interditandos não constituam advogado, o seu cônjuge, companheiro ou qualquer parente sucessível poderá intervir como assistente (art. 752, § 3º, NCPC

TJSP 13/07/2022 - Pág. 2963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2963 dos menores, que tampouco foi submetida a procedimento judicial, mas sim, regulamentada, de forma consensual entre as partes. E a referida alteração deve repercutir no valor relativo à verba alimentar objeto desta fase executiva, tendo em vista que, o fato de cada menor permanecer sob a guarda de um dos gen

TJSP 17/01/2023 - Pág. 543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 543 FERREIRA (OAB 203445/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), JOSE EDUARDO GRANDE (OAB 122596/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 1001004-72.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1000304-96.2022.8.26.0038) - Embargos à Execução - Pagamento - Aleardo Batista - Sorano Comércio de Veículo

TJSP 13/05/2022 - Pág. 2123 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2123 FRASCINO (OAB 113570/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP) Processo 0139331-75.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Flor de Maio S/A - Vistos. Fls. 108/v: OFICIE-SE à Z. Serventia do E. Tribunal de Justiça de São Paulo para que confirme se houve o recebimento do recur

TJSP 07/03/2022 - Pág. 1822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1822 DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1002078-39.2021.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Celia Bernardo da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. A Autora noticiou no item VIII da réplica à contestação apresentada às fls. 337/360 que o Requerido não cumpriu

TJSP 08/04/2022 - Pág. 1747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1747 Processo 1002944-52.2018.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Aparecida de Souza Berti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Uma vez extinto o exame de admissibilidade do recurso de apelação pelo órgão a quo, impõe-se tão-somente o seu processamento e r

«
  • 1
  • 2
  • …103104105106107108109»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo