1.087 resultados encontrados para adv. samuel de lima neves oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 486 entende como limite para concessão da gratuidade, salvo situações excepcionalíssimas.E, dos autos não constato nenhuma situação excepcional que possa dar guarida à pretensão do embargante, uma vez que possui rendimento mensal líquido perto da casa dos cinco mil reais, conforme demonstra o holerite de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1449 legal. Pena de indeferimento da inicial. - ADV: SAMUEL DE LIMA NEVES (OAB 209384/SP) Processo 1001757-77.2016.8.26.0575 - Procedimento Comum - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Valdir dos Reis Esequiel - Vistos.Trata-se de demanda ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2088 único, do NCPC) e a medida pretendida não traz qualquer prejuízo ou insegurança jurídica. Ao revés, ante a nota devolutiva em questão, denota ser o meio mais célere ao cumprimento da Sentença para fins publicitar e enunciar a terceiros, pelo regular registro imobiliário, os exatos e estritos term
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2680 Aparecida Balduíno, como incurso no artigo 299, caput, do Código Penal, à pena de 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 12 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, em face de suas precárias condições financeiras. Fixo o regime inicialmente fechado para cumprimento da pena
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2504 CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA (OAB 66644/MG) Processo 1032766-43.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Curativos/Bandagem - Veridiana Sanchez Belan dos Santos - Vistos em Saneador. VERIDIANA SANCHEZ BELAN DOS SANTOS ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de FA
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1835 com anulatório e obrigação de fazer ajuizada por Jair Menardi Cia. Ltda. contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Alega a autora ser empresa atacadista e que em 18/04/2022 recolheu tributos referentes a competência de 02/2022, em sua totalidade no valor de R$ 24.692,16 mais R$ 740,76 de juros, tot
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4401 (OAB 218112/SP) Processo 1004015-50.2022.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Agrocredi Ltda - Sicoob Agrocredi - Vistos. Antes de qualquer deliberação, esclareça pela parte requerente se há alguma objeção na realização da audiência de tentativa de
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3463 Processo 1002499-35.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1- Ciência ao exequente sobre o ofício de fl. 357/358. 2- Respeitado o entendimento do credor, indefiro a penhora sobre percentual do salário do devedor, por expressa vedação legal.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1446 para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) so
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1508 bloqueio de ativos dos devedores Possibilidade de reiteração automática de ordens de bloqueio (“teimosinha”) até a satisfação integral do débito executado Ausência de violação ao princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2071032-02.2021