Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4312 Serapiao Junior (OAB: 277659/SP) Nº 1004383-31.2017.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cruzeiro - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto Gomes da Silva - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTA

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 335738/SP) DANILO GAIOTTO(OAB: 251153/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 29783 Inconformada com a r. decisão de ID n.º 0449c31, que julgou improcedentes os embargos à execução da exequente, Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA parcialmente procedentes da executada

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36523 (JU) VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do recurso. MÉRITO Relatório Sem razão. O recorrente insurge-se em face de sua condenação no restabelecimento do valor nominal que estava sendo pago quando da redução do adicional de incorporação de décimos. Alega que, com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.103,

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 29777 Manifestação da D. Procuradoria do Trabalho ID n.º b050c91, opinando pelo prosseguimento do feito. 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0013700-72.2009.5.15.0135 AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA AGRAVANTE: CLARA MARIA DE CARVALHO CUNHA E OUTROS VOTO AGRAVADO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 864 RECONHECIMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.880/94 AOS SERVIDORES ESTADUAIS, NOS TERMOS DO DECIDIDO NO RECURSO ESPECIAL 1.101.726/SP, JULGADO NOS TERMOS DO ART. 543-C DO CPC. DIFERENÇA DEVIDA ATÉ REESTRURAÇÃO DA CARREIRA, COM ESTABELECIMENTO DE NOVO PADRÃO SALARIAL, NOVA ESCALA DE VENCIMENTOS OU NOVO VALOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 875 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007213-70.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: Nilza Tonani Tolfo - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Angel Tomas Castroviejo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECÁLCULO DE VENCIMENTOS - URV - SERVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1307 (OAB 193300/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1012450-45.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Bakus Negocios e Participações Ltda - - Ngf- Empreendimentos e Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1307 (OAB 193300/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1012450-45.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Bakus Negocios e Participações Ltda - - Ngf- Empreendimentos e Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1307 (OAB 193300/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1012450-45.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Bakus Negocios e Participações Ltda - - Ngf- Empreendimentos e Participações Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 860 TERMOS DO ART. 543-C DO CPC. DIFERENÇA DEVIDA ATÉ REESTRURAÇÃO DA CARREIRA, COM ESTABELECIMENTO DE NOVO PADRÃO SALARIAL, NOVA ESCALA DE VENCIMENTOS OU NOVO VALOR DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM O DECIDIDO EM REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 561.836/RN – DIFERENÇA DEVIDA ATÉ O ADVENTO DA