817 resultados encontrados para advento do novo codigo - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 OPERADORES DO DIREITO, QUE AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCON TRADOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMAM-SE E M PROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EX EQUENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENSAO DO FEITO E, AP OS ESTES, DE NOVAS PESQUISAS DE BENS, ESTAS, EM SUA ENORME MAIORI A, INFRUTIFERAS. ESTE MODO DE PROCEDER, AI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DE PROCEDER, AINDA QUE JUSTIFICADO, ACABA POR ABARROTAR MAIS O P ODER JUDICIARIO, ALEM DO QUE NAO POSSUI NENHUMA EFICACIA, JA QUE, REPITO, NAO TEM PERMITIDO A EFETIVA ENTREGA DA PRESTACAO JURISDI CIONAL. COM O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O SEU ART . 139, IV, PASSOU A PREVER A POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERM INAR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO. CONFORME E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DOS OPERADORES DO DIREITO, AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCONTRA DOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AO TEM PERMITIDO A EFETIVA ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL. CO M O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O SEU ART. 139, IV, PASSOU A PREVER A POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMINAR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATORIA S NECESSARIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, INC LUSIVE NAS ACOES QUE TENHAM POR OBJETO PRESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO. CONFORME E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DOS OPERADORES DO DIREITO, AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCONTRA DOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMAM-SE EM P ROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ITUMBIARA EXECUTADO : A PORTINHOLA MODAS LTDA ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO. CONFORME E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DOS OPERADORES DO DIREITO, AS EXECUCOES FISC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 URSO ESPECIAL N 1.526.725, RS (2015/0081139,9) 24/06/2015. LADO O UTRO, COM O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O SEU ART. 139, IV, PASSOU A PREVER A POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMIN AR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-R OGATORIAS NECESSARIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDIC IAL, INCLUSIVE NAS ACOES QUE TENHAM POR OBJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 A POR ABARROTAR MAIS O PODER JUDICIARIO, ALEM DO QUE NAO POSSUI N ENHUMA EFICACIA, JA QUE, REPITO, NAO TEM PERMITIDO A EFETIVA ENTR EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL. COM O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, O SEU ART. 139, IV, PASSOU A PREVER A POSSIBILIDAD E DE O MAGISTRADO DETERMINAR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITI VAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATORIAS NECESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMAM-SE EM P ROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EXEQU ENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENSAO DO FEITO E, APOS ESTES, DE NOVAS PESQUISAS DE BENS, ESTAS, EM SUA ENORME MAIORIA, INFRUTIFERAS. ESTE MODO DE PROCEDER, AINDA QUE JUSTIFICADO, ACABA POR ABARROTAR MAIS O PODER JUDICIARIO, ALEM D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO. CONFORME E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DOS OPERADORES DO DIREITO, AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCONTRA DOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMAM-SE EM P ROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EXEQU ENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENS