2.038 resultados encontrados para advertencias legais quanto aos direitos constitucionais - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONSEQUENTE COLOCACAO DO IN VESTIGADO EM LIBERDADE. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REME SSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. CALDAS NO VAS, 10 DE MARCO DE 2015. VANESKA DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, FICANDO CIENTE DO RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONSEQUENTE COLOCACAO DO IN VESTIGADO EM LIBERDADE. AGUARDE-SE A VINDA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 38074-35.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : VANDERLAN RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRENCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRI O CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM D O AUTO CORRESPON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 UTOS A DEFESA PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS DERRADEIRAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 25 DE AGOS TO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 296268-15.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1714 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IVANILDA DOS SANTOS COSTA VITIMA : COMPANHIA THERMAS DO RIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 TE E QUATRO) HORAS, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRAD A. CUMPRA-SE COM URGENCIA. CALDAS NOVAS, 16 DE MAIO DE 2016. VANE SKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127463-65.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : LIGIA PONCI LEONIS DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 VITIMA : BRUNA CAMILA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 467940-28.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2506 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANTONIO PAULO DEFINE FILHO VITIMA : ISABELLA SAGRILLO DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO AUTO CORRESPONDE NTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO. INEXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PECA DE COMUNICACAO, RAZAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ROCEDIMENTO, INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINACAO. CALDAS NOVAS, 18 DE MAIO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 153958-83.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 904 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS INDICIADO : IAVILLE APARECIDO SILVA DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO