Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3701 mantenho a prisão preventiva decretada. No mais, não havendo oposição das partes (fls. 187 e 192), acolho a representação da autoridade penal a fls. 183/184 e DEFIRO a destruição do objeto, conforme auto de exibição e apreensão a fls. 29. Oficiese para cumprimento. Por fim, aguarde-se a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4176 guia/pecuniaria/ Intime-se ainda o réu para que, no prazo de 10 dias, recolha o valor referente à multa que lhe foi imposta na sentença R$ 378,51 - sob pena de execução forçada. O pagamento deve ser realizado diretamente no Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil, mediante depósito em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3304 Criminal da Comarca de Foro de Taubaté/SP, encontra-se exaurida, julgo-a extinta pelo cumprimento. Expeça-se alvará de soltura clausulado, encaminhando-o a quem de direito para imediato cumprimento. No que tange à extinção da punibilidade da pena privativa de liberdade, reputo inviável tal providênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3626 Processo 0003382-76.2017.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - ALEXSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS - Fls. 260 e 263: manifeste-se a defesa do réu Alexsandro Rodrigues dos Santos Júnior, no prazo legal. - ADV: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB 231033/SP), GABRIEL EURIPEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 4098 e horário para a participação remota do réu na audiência, oficiando-se em seguida, após obtida a data, para sua requisição na forma acima explicitada. Intime(m)-se o Ministério Público via portal. Intime-se o(a)(s) patrono(a)(s) da parte ré pelo DJE acerca da audiência e para que informe nos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2067 KLAUS MAROUELLI ARROYO Relator - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Aelson da Silva Nunes de Gois (OAB: 333892/SP) - 10º Andar Nº 2254437-75.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2846 os autos verifico que a ré, pessoalmente citada às fls. 165, apresentou resposta escrita à acusação (fls. 100/109). A defesa apresentada postula a rejeição da denúncia reconhecendo hipótese de crime bagatelar, com a absolvição sumária da ré, além de que reclama de não haver sido proposto o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3174 dos autos, ou seja, deve servir à aclaração de informações dúbias e/ou relevantes à apreciação do mérito da persecução penal em específico. O sistema de Global Positioning System (GPS) se presta a aferir exclusivamente a localização geográfica do bem móvel ou imóvel em que se encontra insta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2627 Processo 1500414-15.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DAGNER OSVALDO SANTOS - Intime(m)-se o(s) defensor(es) do réu(s) para apresentar(em) alegações finais, dentro do prazo legal. - ADV: NEIDE DA SILVA MARIA (OAB 117235/SP), CLAUDIA APARECIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3034 Processo 0004300-17.2016.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS - C E R T I D Ã O CÁLCULO DE MULTA E TAXA JUDICIÁRIA Certifico e dou fé que a multa aplicada foi devidamente inserida no sistema, apresentando os seguintes valores: Valor da