Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3585 denúncia, que se apresenta formalmente em ordem, atendidos todos os requisitos do artigo 41, desse mesmo Diploma Legal. Comunique-se. Providencie a Serventia a citação do acusado por edital. Decorrido o prazo do edital, tornem conclusos para os fins do artigo 366 do Código de Processo Penal. - ADV: VANES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3404 sentença e abra-se vista ao Ministério Público para que ingresse com a execução da pena de multa junto à VEC competente. No mesmo ato, intime-se, ainda, o réu para que efetue o pagamento do restante das custas processuais, descontando-se o valor apreendido do valor de R$3.197,00, no prazo de 60 dias, so

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 90 (noventa) dias, nos termos da Decisão proferida nos autos nº 070244816.2022.8.01.0070, que determinou o sobrestamento dos processos que versam sobre a temática de anulação de questões relativa ao concurso público para matrícula no curso de formação de aluno soldado combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre BMAC, em trâmite nesta unidade Judiciária. Intimem-se. Suspendam-se. ADV: KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 35080/DF), ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3671 Processo 0000081-87.2018.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000278-88.2017.8.267.062 - Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial do Foro de Cachoeira Paulista) - GEOVANE AUGUSTO MACEDO ODORIZI - Instalados os trabalhos, pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito que: “Tendo em vista pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 426 justificar atividades, até o fim do processo (art. 319, I, CPP); b) aproibição de ausentar-se da Comarca por mais de oito dias ou mudar de endereçoaté o fim do processo, salvo medianteprévia autorização da Justiça(art. 319, IV, CPP); c) ocomparecimento a todos os atos do processo(analogia ao disposto no art. 319, VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3335 delegada e sob os auspícios da Justiça Gratuita, devendo se observar o disposto na Resolução nº 305/2014 do E. Conselho da Justiça Federal. Feita a reserva, intime-se o “expert”, por e-mail ([email protected]), de sua nomeação nos autos, bem como solicitando a designação de data, hora e loca

Caderno único ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 Após, subam os autos ao e. TJDFT, com as nossas homenagens. Brasília - DF, terça-feira, 11/06/2013 às 18h36. Alex Costa de Oliveira,Juiz de Direito Substituto . Nº 89607-6/11 - Revisao de Contrato - A: ANTONIO ABELAR BATISTA DA CONCEICAO. Adv(s).: DF032899 - Pedro Esio Hamu Nogueira. R: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF033033 - Thiago Mayrink Lopes. Nada a prover quanto ao pedido de fl. 106, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 42 Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral, comunicando a condenação do réu, com cópia desta decisão, para suspensão de seus direitos políticos, conforme artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; d) Oficiese ao IIRGD, comunicando-se a condenação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3613 realização de prévia audiência com o Defensor Público, caso tenha havido omissão ou opção expressa pela atuação deste; III) Caso recuse o benefício ou dê causa à revogação do benefício pelo descumprimento das condições assumidas, o prazo de dez dias para oferecimento de resposta escrita terá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3715 III e VI, da Lei 11.343/06, com início de cumprimento no regime fechado; b) Maykel Ântonio da Silva Moraes à pena de 4 anos e 1 mês de reclusão e 952 dias-multa como incurso no artigo 40, inciso VI, da Lei 11.343/06, com início de cumprimento no regime fechado; c) Guilherme de Barros Carvalho, à pe