Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 3122 termos requeridos pelo Ministério Público, constando que em caso de aceitação do benefício, seja mantido os autos na comarca para fiscalização do cumprimento do benefício concedido, ou, em caso de não aceitação do benefício, solicito seja realizada a citação do réu, nos termos do art. 396 e §§ do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4511 Processo 0001176-16.2017.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.S.G.C. - - S.A.F. - Ciência da nomeação pela defensoria em favor do corréu Paulo Sérgio Gomes de Carvalho e vistas dos autos para apresentar defesa, nos termos do art. 396-A, do CPP. - ADV: EDUARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3255 bem como gastos desnecessários com o deslocamento do preso que envolve recursos públicos, já tão escassos em tempos de notória crise financeira dos Estados. Ademais, cuida-se de medida que tem reconhecidamente apresentado excelentes resultados, merecendo ser privilegiada sua utilização, consoante entendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 3519 como ponto de tráfico de drogas. Assim, que chegaram ao local, avistaram o denunciado e o adolescente Iago. O adolescente foi detido de imediato. Com este encontraram em uma sacola diversas porções crack, maconha e cocaína, bem como certa quantia em dinheiro. O réu tentou evadir-se do local, mas também foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2445 acusação de fl. 574 informou que era funcionária da empresa Bingo do Vale. Trabalhava na área de limpeza. Hamilton, Wagner e “Zé do ouro” eram sócios, salvo engano. Eles trabalhavam juntos. Trabalhava com Wagner. “Zé do ouro” não conhecia. Trabalhou dois anos na empresa, cerca de oito anos atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2995 FERNANDO RUFINO para com fulcro no artigo 33, “caput” e da Lei 11.343/06 para condená-los as penas supramencionadas e para absolve-los das imputações contra eles formuladas na denúncia relativas ao delito tipificado no artigo 35 da lei 11.343/06 com fulcro no artigo 386, inciso VII do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1560 das tarifas indevidas, em dobro, observado que informou que totalizam R$ 200,00, o que não corresponde ao que consta do contrato; VII. Destarte, o valor da causa deverá corresponder ao proveito econômico buscado em função de todos os pedidos apresentados. VIII. Anoto que os processos que tramitam no Juiz

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.080547-0 - Revisional - A: JOSE AELSON DA SILVA. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO PANAMERICANO SA. Adv(s).: GO026699 - Jose Martins. Certifico que, nesta data, juntei aos autos o A.R. de folha 39/verso e a contestação de fls. 40/72. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o art. 162, § 4º, do CPC, NOTIFICO a parte a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 249 requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe. Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará. Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se as partes, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3849 autos (utilizando para tanto o modelo de certidão de cartório nº 426319) e: a) expedir e encaminhar a certidão de sentença (multa penal) ao Ministério Público e/ou expedir a certidão de inscrição na dívida ativa da taxa judiciária (a qual é encaminhada eletronicamente à Procuradoria Geral do Est