Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2720 A.F.V. - Verifica-se dos presentes autos que a decisão de fls. 290 julgou precluso o pedido de fls. 284, tendo em vista que já julgado o embargo declaratório interposto (fls. 281/283).Verifica-se também que tempestivo o recurso de apelação de fls. 289, posto que protocolado dentro do prazo legal.Verifica-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2155 que um indivíduo, não identificado, ingressou no quintal de sua residência e se evadiu pelos fundos, que é uma área em construção. Arguiu, ainda, que após tais fatos as testemunhas Maycon e Felipe chegaram a sua residência para negociar a compra de sua motocicleta, que estava à venda, e, logo em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 2775 Inicialmente, entende-se ser a pena de prestação de serviços à comunidade a mais indicada ao caso, visando à prevenção e à repressão a este tipo de delito e à ressocialização do acusado. Considerando os antecedentes do réu, bem como sua personalidade, motivos, circunstâncias e conseqüências do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3682 Junior - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Exige a lei, (Novo Código de Processo Civil, art. 300 e 300 § 3º) para a concessão da tutela de urgência, elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo, bem como não será conced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1105 Viaduto Dona Paulina, 80, 2º andar, nesta Capital, no dias 25 de setembro de 2012 às 15h00, munido(a) de todos os documentos pessoais de identificação, especialmente Carteira Profissional, para ser examinado(a) pelo(a) Perito Judicial nomeado. Deverá o Perito Judicial responder os quesitos do JUÍZO. Sequelas/lesões d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3032 596 modificativo, interpostos por, no curso do presente processo, através dos quais pretende que seja sanada suposta omissão A interposição se deu em tempo hábil. Relatei, em resumo, o essencial. DECIDO. Como é cediço, os embargos visam, na verdade, esclarecer a sentença naquilo que nela resultou obscuro, duvidoso ou cont

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 81 MARIANA KARINE DE MELO PAULINO 129897 971º LYGIA LINS BEZERRA 156250 972º RAFAELA KELLY CONSTANTINO FERREIRA 123038 973º TAMARA ALVES PEREIRA 102802 974º VANESSA VICENTE DO NASCIMENTO 127020 975º ROBERTA VIEIRA ANSELMO 179938 976º SABRINA CONCEIÇÃO DA COSTA MARQUES 129497 977º ANNY LARYSSA IZIDIO NOBRE DA SILVA SANTOS 187057 978º RAISSA GOMES DA SILVA 114056 979º WILDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2838 o adolescente. O celular averiguado pertence à depoente. Não conhece a pessoa de alcunha Del, e o réu que teria encomendado drogas pelo celular para seu uso, cerca de 25 gramas, salvo engano. O réu trabalhava de servente. O réu não frequentava o campo do touro. Ouviu os policiais pediram dinheiro par

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001444-55.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: DIMAS ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: BRASILINO ALVES DE OLIVEIRA NETO - SP66989, DIEGO ALVES PEREIRA - SP313893 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAÇAPAVA/SP DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, através do qual o impetrante pretende que seja concedido em seu favor o benefício previdenciário de auxílio doença, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2491 com o celular e não ouviu o marido da vítima solicitar ao réu que deixasse se despedir da filha. Declarou que não presenciou o marido da vítima agarrar o réu pelas costas, pois quando viu já estavam no chão. Informou que o que a revoltou foi o réu ter empurrado o carrinho de bebê para a rua, que se