12 resultados encontrados para afastando do principio constitucional - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 RENTES COM O AVANCO DA IDADE. EMBORA A MANTENCA MATERIAL SEJA ATR IBUICAO CERTA E NECESSARIA PELO REQUERIDO, VISTO QUE AFERIDO DE C OMUM ACORDO PELAS PARTES E FIXADO JUDICIALMENTE, INFERE-SE QUE A SITUACAO SE MOSTRA ALTERAVEL ANTE A DEMONSTRACAO DE MODIFICACAO F INANCEIRA DOS INTERESSADOS, CONSISTENTE NO AUMENTO DAS DESPESAS D OS ALIMENTANDOS E CAPACIDADE DO ALIMENTANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 IRA DOS INTERESSADOS, CONSISTENTE NA POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE EM CUSTEAR A OBRIGACAO SEM COLOCAR EM RISCO A SUA PROPRIA MANTEN CA. NAO E DEMAIS FRISAR, QUE A REVISAO DE PENSAO SE MOSTRA NECESS ARIA QUANDO ACARRETAR A QUALQUER DAS PARTES UMA DESESTRUTURA E, D IANTE DO QUE FOI APRESENTADO, RESTOU COMPROVADO QUE A RELACAO ALI MENTAR ESTA A MERECER A INTERVENCAO DO ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 IMENTO DE SEUS ESTUDOS EM INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR. 3 - A M UDANCA DE SITUACAO FINANCEIRA QUE MOTIVA A REVISAO DOS ALIMENTOS NAO E A DECORRENTE DO CONSCIENTE AUMENTO DE ENCARGOS PELA GERACAO DE PROLE, MAS AQUELA OCORRIDA POR FATO IMPREVISTO, INESPERADO E SUPERVENIENTE, SITUACAO INOCORRENTE NO CASO VERTENTE. 4 - NAO DEM ONSTRADO QUE HOUVE A ALEGADA ALTERACAO DA CAP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NCARGOS PELA GERACAO DE PROLE, MAS AQUELA OCORRIDA POR FATO IMPRE VISTO, INESPERADO E SUPERVENIENTE, SITUACAO INOCORRENTE NO CASO V ERTENTE. 4 - NAO DEMONSTRADO QUE HOUVE A ALEGADA ALTERACAO DA CAP ACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, POIS SEU CONTRACHEQUE E SUFICI ENTE PARA TANTO, MISTER SE FAZ A CONTINUIDADE DA PRESTACAO DOS AL IMENTOS ANTERIORMENTE FIXADOS. RECURSO CONHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 325039-35.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1911 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : CAR REQUERIDO : PRR ADV REQTE : 17934 GO - PABLO CARVALHO DE FREITAS DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR CHARLES ARA UJO RODRIGUES EM FACE DE PIETRO RIBEIRO ROFRIGUES, REPRESENTADO P OR SUA GENITORA, OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS. ALINHA O A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 MENTO PEREMPTORIO PARA FINS DA CESSACAO. SEGUNDO COMANDO NORMATIV O QUE DISPOE SOBRE A PRETENSAO, DEVERA O REQUERENTE DEMONSTRAR A RELATIVIZACAO DO ACORDO ENCETADO QUANTO A PRESTACAO DE ALIMENTOS EM QUAISQUER DOS DOIS SENTIDOS, OU SEJA, A MODIFICACAO DA SITUACA O FINANCEIRA EXPERIMENTADA POR QUALQUER DAS PARTES. EMBORA A MANT ENCA MATERIAL SEJA ATRIBUICAO CERTA E NECESSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 TANDO COM A EMPRESA SUSPENSA, JUNTANDO AOS AUTOS EXTRATO DA SITUA CAO DA EMPRESA JUNTO A JUCEG, A QUAL INFORMA QUE ESTA COM O REGIS TRO CANCELADO. DA ANALISE DO PEDIDO DO REQUERIDO DE RECONVENCAO. VERIFICO QUE DIANTE DAS PROVAS COLIGIDAS AOS AUTOS, NAO FORAM SUF ICIENTES PARA DEMONSTRAR A MUDANCA DO ESTADO DE FATO DO AUTOR, HA VENDO ARGUMENTACOES DAS PARTES QUANTO A PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 TERMINANDO A CITACAO DO ALIMENTANTE, A FIM DE INTEGRALIZAR A LIDE E RESPONDER AOS TERMOS DO PEDIDO INICIAL, SOB PENA DE CONFESSO E REVELIA (FLS. 36/37). CITADO NA FORMA REGULAR (FLS. 43), O REQUE RIDO COMPARECEU A AUDIENCIA DESIGNADA, NAO OBTENDO A CONCILIACAO, SAINDO INTIMADA PARA DE APRESENTAR CONTESTACA. O REQUERIDO OPOS RESISTENCIA AO PEDIDO INICIAL NA FORMA DE CONTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NDO, POR CONSEGUINTE, CONSENTANEA E RAZOAVEL A SUA REDUCAO. 3- () . (TJGO, APELACAO CIVEL N. 104813-85.2012.8.09.0049, 1 CAMARA CI VEL, JULGADO EM 16/06/2015). A ALEGACAO DO AUTOR NA RELACAO FATIC A PARA O ACOLHIMENTO DA REDUCAO NAO SE PRESUME, CALHANDO DEMONSTR AR A SITUACAO VIVENCIADA POR AMBAS AS PARTES A FIM DE RELATIVIZAR O PACTO OUTRORA FIXADO JUDICIALMENTE. POR IS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 SUPEDANEO NA LEI ESPECIAL QUE REGE A ACAO DE ALIMENTOS, VISTO QU E A SENTENCA QUE OS ESTABELECE NAO E ABSOLUTA SOB O ASPECTO MATER IAL, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 15, DA LEI 5478/68, IN VERBIS: A RT. 15. A DECISAO JUDICIAL SOBRE ALIMENTOS NAO TRANSITA EM JULGAD O, PODE A QUALQUER TEMPO SER REVISTA EM FACE DA MODIFICACAO DA SI TUACAO FINANCEIRA DOS INTERESSADOS. SOBRELE