112 resultados encontrados para afastando toda as preliminares - data: 17/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3302 VOTO Nº 520EMENTA: PLANOS ECONÔMICOS CADERNETAS DE POUPANÇA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ACORDO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO QUAL NÃO ADERIU O POUPADOR PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I (MARÇO DE 1990) E COLLOR II DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3268 O PODER DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, O POUPADOR TEM DIREITO À DIFERENÇA DO MÊS DE MARÇO, PELA APLICAÇÃO DO IPC, MAS, NOS MESES SEGUINTES, INICIADO NOVO PERÍODO AQUISITIVO, A CORREÇÃO DEVERIA SER FEITA PELO BTNF SENDO JULGAMENTO EM INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS, CONSTITUI PRECEDENTE O
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3364 Nº 0001894-13.2008.8.26.0137 (954.10.000017-2) - Processo Físico - Recurso Inominado - Cerquilho - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrente: Hermínio Barrela - Recorrido: Hermínio Barrela - Recorrido: Banco do Brasil S/A (Banco Nossa Caixa S/a) - Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Der
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3367 Nº 0005679-20.2009.8.26.0372 - Processo Físico - Recurso Inominado - Monte Mor - Recorrente: Banco Nossa Caixa S.a. - Recorrido: Ana Lucia Duarte Santana - Recorrido: Gema Duarte de Medeiros - Recorrido: Maria Odila Duarte Fiori - Recorrido: Mario Duarte de Medeiros - Recorrido: Orazilia Almeida Duarte -
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3269 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3285 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a port
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3351 COMPUTADO NO CÁLCULO - RECURSO PROVIDO PARA ESTABELECER COMO DEVIDO NA DATA DO BLOQUEIO JUDICIAL (AGOSTO DE 2018) O VALOR DE R$ 10.070,35. NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. - Advs: Mikaeli Fernanda Scudeler (OAB: 331514/SP) - Ruy José D’a
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3273 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. -
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3618 REPETITIVOS, DEFININDO QUE, EM RELAÇÃO AO LIMITE DE NCZ$ 50.000,00, TENDO PERMANECIDO SOB O PODER DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, O POUPADOR TEM DIREITO À DIFERENÇA DO MÊS DE MARÇO, PELA APLICAÇÃO DO IPC, MAS, NOS MESES SEGUINTES (ABRIL, MAIO E JUNHO DE 1990), INICIADO NOVO PERÍODO AQUIS
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3364 Nº 0001894-13.2008.8.26.0137 (954.10.000017-2) - Processo Físico - Recurso Inominado - Cerquilho - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrente: Hermínio Barrela - Recorrido: Hermínio Barrela - Recorrido: Banco do Brasil S/A (Banco Nossa Caixa S/a) - Magistrado(a) Ana Claudia Madeira de Oliveira - Der