914 resultados encontrados para afastar do seu - data: 14/08/2025
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Caso Porsche: polícia abre novo inquérito para investigar se parentes de motorista tiraram garrafas do carro antes da perícia de acidente em SP
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Motorista do Porsche vai acompanhar por videoconferência da prisão em Tremembé a 1ª audiência do caso na Justiça em SP
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Polícia de SP abre inquérito para investigar se motorista do Porsche agrediu ex-madrasta em 2018
Processos encontrados
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3760 2015 tenha sido declarada nula, o réu laborou normalmente até ser sua remuneração na profissão respectiva. determinada sua saída através da ordem judicial, fazendo jus ao In casu, certo é que o autor se afastou de sua função para exercício salário percebido no período, já que teve que se afastar do seu do mandato eletivo, tanto que houve baixa em sua
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 3752 função de dirigente sindical, com salário base de R$ 4.673,87, sendo inclusive, procedido os descontos do INSS e depósitos do RESTITUIÇÃO DE VALORES FGTS; informa ainda que os pagamentos somente cessaram no Incontroverso que o autor percebeu contraprestação pecuniária em mês de maio de 2015, quando o reclamado deixou o cargo diretivo razão do desempenho
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 2207 nos autos outra ata de assembleia ou qualquer documento similar que tenha fixado gratificação. Diz que, em que pese a ata de "não merece prosperar essa decisão, tendo em vista que a validade assembleia geral extraordinária citar a existência da publicação de da votação da Assembleia Geral, que deliberou a celebração do edital fazendo a convocação, não
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 746 E o Estatuto do Sindicato Réu, vigente a partir de 18/12/2012, assim [...] estabeleceu acerca da remuneração pelo exercício do cargo eletivo: Tem-se, então, que, no período em que o trabalhador exerce o cargo de dirigente sindical, fica suspenso seu contrato de trabalho, ocorrendo, assim, a sustação das obrigações trabalhistas por parte Art. 4º. O exercício
Interpretando de forma sistemática e teleológica dos artigos sob comento, fica assente que não é facultado à parte autora escolher em qual Juizado Federal irá formular seu pedido, se no Juizado Federal que tenha competência territorial sobre o município onde reside ou se no Juizado Federal da capital. Portanto, a faculdade do jurisdicionado que tem domicílio no interior restringe-se em optar por ajuizar sua ação da seguinte forma: a) perante a Justiça Federal, caso não queira se afa
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 741 comentário, e uma verba de representação. É fato conhecido que o dirigente sindical, no exercício de suas funções, tem de realizar Art. 521. São condições para o funcionamento do Sindicato: despesas (transporte, alimentação, vestuário, etc), que normalmente não teria de fazer." (In CLT Comentada. São Paulo: LTr, 2009, p. 716). (...) Em depoimento à Procu
Interpretando de forma sistemática e teleológica dos artigos sob comento, fica assente que não é facultado à parte autora escolher em qual Juizado Federal irá formular seu pedido, se no Juizado Federal que tenha competência territorial sobre o município onde reside ou se no Juizado Federal da capital. Portanto, a faculdade do jurisdicionado que tem domicílio no interior restringe-se em optar por ajuizar sua ação da seguinte forma: a) perante a Justiça Federal, caso não queira se afa
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 739 [...] o autor não fazia jus às férias. Ademais, no que se refere à Tem-se, então, que, no período em que o trabalhador exerce o responsabilidade do sindicato pelo adimplemento das férias, afirmou cargo de dirigente sindical, fica suspenso seu contrato de trabalho, que " não há previsão estatutária (id d245059) ou norma coletiva ocorrendo, assim, a sustaç�
1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO CLAUDEMIR ALCIDES ESTEVAM DA ROSA RENATA WOLFF DOS SANTOS(OAB: 242865) DEBORAH GUERREIRO SILVA(OAB: 321866) TRANSPORTES BUTURI S.A. AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA FILHO(OAB: 21856) 2510 Relatório dispensado nos termos do art. 852-I da CLT. DECIDO: Data de Disponibilização: 04/05/2015 Data de Publicação: 05/05/2015 DESTINATÁRIOS: AOS A
2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2904 ultrapassam a jornada semanal normal, deverá haver pagamento intrajornada. como horas extraordinárias. Nos termos do §4º do artigo 71 da CLT, quando o intervalo para Deve-se observar o disposto no art. 58, §1º, da CLT para os meses repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo em que há cartões-ponto. empregador, este ficará obr