Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5054 autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação, aliás, aferidas in statu assertionis, e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Inexistem preliminares a serem enfrentadas. Fixo como ponto controvertido a qualidade de segurado espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3345 proferida naqueles autos. Intime-se. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP) Processo 1000154-66.2019.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Silvia Cristina da Silva Góis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. As partes estão devi

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 15244 PODER JUDICIÁRIO Nos termos do art. 14 do CPC INTIMAÇÃO "a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8479f17 aos processos em curso, respeitados os atos processuais proferida nos autos. praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da Processo nº 1001507-92

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14997 SERVICOS TECNICOS LTDA RELATOR: TARCIO JOSÉ VIDOTTI 4ª Vara do Trabalho de Bauru ADMISSIBILIDADE vlt Recurso da responsável subsidiária tempestivo, haja vista que a intimação se deu na data de 31.1.2017, com ciência pelo sistema em 1º.2.2017 e a interposição em 13.2.2017, considerando que o sistema Pje ficou indisponível no período entre as 18 horas do dia

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7248 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Representações processuais regulares. Recursos tempestivos. RELATÓRIO Preparo efetuado pela ré Id 4d2c1a4 . Conheço dos recursos. CARÊNCIA DE AÇÃO - LEGITIMIDADE DE PARTE Recorre a segunda ré alegando em síntese que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente reclamação uma vez que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2729 pelos requeridos, na importância de 50% (cinquenta por cento) para cada. No mesmo prazo para apresentação dos quesitos, os requeridos deverão efetuar o depósito dos honorários periciais nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Depositados os honorários, intime-se a “expert” para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2887 autos para comparecimento. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo pericial. Apresentado laudo, intime-se as partes para manifestarem em 15 (quinze) dias, então, voltem-me. Por derradeiro, no tocante à reconsideração da decisão de indeferimento do pedido liminar, esta será dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2854 SABESP - - Municipio de Pilar do Sul - Vistos. As partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação, aliás, aferidas in statu assertionis, e os pressupostos processuais. Pela Prefeitura de Pilar do Sul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2892 os honorários, intime-se a “expert” para manifestar-se nos autos, designando data para a realização da perícia com a parte. Designada data, intime-se a parte autora através de seu advogado constituído nos autos para comparecimento. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2612 existem na sentença embargada, fls. 80/81.No mais, observa-se que a embargante pretendente a modificação da sentença proferida. Conforme já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, “não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrid