Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 687 1538 requeridos não foram citados. Não se podendo presumir a ciência a este respeito. Portanto, não há convenção das partes relativa à suspensão do processo. Por outro lado, o documento de fls. 56/59, assinado por duas testemunhas, é título executivo, não mais se discutindo o objeto desta lide. Observo, portanto, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1519 a partilhar. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, EDNA VIEIRA DA SILVA. Sem condenação em honorários advocatícios por não ter havido resistência. FIXO OS HONORÁRIOS DO CURADOR ESPECIAL EM R$322,98. EXPEÇA-SE CERTIDÃO. P.R.I. - ADV: CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 188914/SP), SERGIO PE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 474 691 à oponibilidade do devedor à sub-rogação do crédito colaciona oportuna lição de CARVALHO SANTOS, segundo o qual, “se o credor ratifica a sub-rogação, não podem terceiros interessados, impugná-la, por não se lhes poder conceder o exercício de um direito privativo do credor. Assim, v. g., o devedor ou credor hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2682 o Condomínio figure no polo ativo. Int. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 0009925-30.2015.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Mirian Rospendowski - MLE - DISPONÍVEL Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, prat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 781 pertinência da desconsideração da personalidade jurídica no caso concreto, pugnando por seu reconhecimento nesta instância, ou que ao menos seja determinado o processamento do incidente. 6.À míngua de pedido liminar, nada a deliberar antes do pronunciamento do Órgão Colegiado. 7.Cumpra-se o art. 1.019, II, do Novo Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2522 conduz, considerando-se a planilha de fls. 10/13, ao total de R$ 2.482,00. Como se trata de mensalidade associativa, e não de compras, o ressarcimento deverá ser suportado pela demandada Cooserp. Do exposto, com relação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 266 verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de guarda permanente e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento; Considerando que os processos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2722 6º, art. 525). 4) Decorrido prazo sem pagamento ou verificada mudança de endereço do(a) executado(a) sem patrono nos autos, sem comunicação, dar-se-á prosseguimento nos atos executórios (se já não houver cálculo, multiplicar o valor do débito por 1,1). Se necessário e requerido: 1) Defiro bloqueio d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 353 DA SILVA (OAB 272456/SP) Processo 1093937-14.2018.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Frente Oeste Comércio Ltda, - Recolha o autor as custas de oficial de justiça para expedição de mandado. - ADV: GUILHERME KIM MORAES (OAB 41483/SC) Processo 1094717-80.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1085885-58.2020.8.26.0100) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2788 da obrigação de entregar, optou pela conversão da obrigação de fazer/entregar em perdas e danos (fls.22) Assim, na forma do art. 52, V da Lei 9.099/95, fica convertida a obrigação em perdas e danos, perfazendo o valor de R$ 124,75 (R$ 23,92 + R$ 100,83). Improcedente, sob outra perspectiva, o pedido