Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 373 0002735-63.2011.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 408.01.2011.002735-3/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP); Apelado: Neide Antunes de Siqueira; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1232 0002466-86.2013.8.26.0106/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Embargte: IMC Saste - Construções Serviços e Comércio Ltda - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Caieiras e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Carolina Antunes de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2132 PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Eliana Lopes da Silva - Me - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0003580-76.2009.8.26.0146/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cordeirópolis - Relator: Des.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determinado à parte autora a emenda da inicial (ID 9333553), não atendeu à determinação deste Juízo. Assim, verifica-se a ausência de interesse processual, visto que a autora não comprovou requerimento do benefício em nome próprio na esfera administrativa, com indeferimento ou decurso do prazo de 45 dias sem exame, impondo o julgamento da ação sem resolução do mérito. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigos 485,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2047 37 - 0151863-57.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rezende Silveira - Embargte: Hugo Eneas Salomone - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) Advogada: Fernanda Regina Malagodi Amin (OAB: 272441/SP) - Advogado: Josue Luiz Gaeta (OAB:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recursal.III. À luz do que dispõem os artigos 475-I e 475-J, ambos do CPC, para o recebimento de impugnação ao valor da execução é necessário o depósito do montante da liquidação indicado pelo credor.IV. Estando pendente de julgamento o exato valor da dívida, não há como se avaliar o recurso interposto sobre a matéria, o que poderia ensejar, inclusive, supressão de instância, além de demonstrar a ausência de uma das condições da ação, o interesse processual.V. Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 360 Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2011.050194-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Saae; Advogado: Alvaro Manoel Arques

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recursal.III. À luz do que dispõem os artigos 475-I e 475-J, ambos do CPC, para o recebimento de impugnação ao valor da execução é necessário o depósito do montante da liquidação indicado pelo credor.IV. Estando pendente de julgamento o exato valor da dívida, não há como se avaliar o recurso interposto sobre a matéria, o que poderia ensejar, inclusive, supressão de instância, além de demonstrar a ausência de uma das condições da ação, o interesse processual.V. Agravo de In

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL Vistos em Inspeção.Considerado o posicionamento do Egrégio Tribunal Regional Federal acerca da competência para julgamento de causas com valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, desde que a matéria não esteja abrangida pelas exceções do 1º do artigo 3º da Lei 10.259/2001, que considerou que a competência para apreciar a matéria é dos Juizados Especiais Federais Cíveis, reconheço a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos autos ao Juizado Especi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1495 0124602-25.2007.8.26.0000 (994.07.124602-4) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Color Line Impermeabilizaçao de Pisos Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP