Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1768 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sala 601 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1754 Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador) - Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) - Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) - Aullan de Oliveira Leite (OAB: 99757/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 VISTA Nº 0005414-63.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1098 13 - 0004491-16.2014.8.26.0081/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Adamantina - Relator Amorim Cantuária - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edna Garcia do Amaral Freneda (Justiça Gratuita) Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1359 Contraminuta no prazo legal. - Advs: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) (Procurador) - Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) - Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Jucelino Silveira Neto (OAB: 259346/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0185151-26.2006.8.26.0100/50000 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1815 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Leonel Costa - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Guilhermina Marina da Silva - Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Advogado: Da

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2632 50 AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, JÁ QUE TAL PRINCÍPIO NÃO PODE SER UTILIZADO COMO UM MEIO DE JUSTIFICAR A NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E CONTRARIAR O INTERESSE PÚBLICO.5. NÃO MERECEM PROCEDÊNCIA, PORTANTO, AS ALEGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GRANJA, POSTO QUE A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, NA SITUAÇÃO EM TELA, MOSTRA-SE NECESSÁRIA E ESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1302 dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Arnaldo Delfino (OAB: 14558/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1706 52 - 1055598-25.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Apte/ Apda: Fundação Cesp - Apte/Apdo: CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2011 87 - 1021075-12.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante: Joney Pires Fonseca de Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 411 : Procedimento Comum; Nº origem: 0020309-29.2013.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador); Apelado: NATURA COSMETICOS S/A; Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP); Advogado: André Affonso Terra Junqueira Amarante