Publicações Judiciais II ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 1695628 0045339-50.2011.4.03.9999 1000000133 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : POSTO E RESTAURANTE ESTRELA DA DUTRA LTDA ADV : SP177073 GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. AC-SP 1583020 0000385-16.2011.4.03.9999 0900000228 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : COBRAL ABRASIVOS E MINERIOS

Publicações Judiciais II ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00119 AMS 362712 0009695-58.2015.4.03.6102 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA ADV : SP278801 MAICON DAVID ARCENCIO BENTO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00120 AC 2072649 0005254-62.2014.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : VENTANA SERRA DO BRASIL AGENCIAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1121 decisão de fl. 275, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. São Paulo, 16 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Angela Regina Coque de Brito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1653 272393/SP) - Armando Verri Junior (OAB: 27555/SP) - Daniel Nascimento Curi (proc. Fls. 1196-1202) (OAB: 132040/SP) - Luis Antonio Nascimento Curi (proc. Fls. 1196-1202) (OAB: 123479/SP) - Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Av. Bri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 812 163223/SP); Apelado: Promonlogicalis Tecnologia e Participações Ltda.; Advogado: André Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB: 327638/SP); Advogado: Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP); Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP); Apelado: Promonlogicalis Tecnologia e Participações Ltda.; Advogado: André Affonso Terra Jun

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1577 NATURA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE OAB: 327638/SP Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0005123-94.2014.8.14.0301 CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: IND. COM.COSM. NATURA LTDA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos, Asseverado o decurso de pr

Publicações Judiciais ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000254 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001575-23.2017.4.04.7207/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INDUSTRIA DE MOLDURAS MOLDURATE LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) 0000255 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000591-93.2018.4.04.7113/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: VALDETE SALVALAGGIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVANA MARIA BORTOLINI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 705 ADVOGADO : 251797/SP - Elisangela Zanurço EXECTDA : Aline Pereira da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001151-80.2016.8.26.0306 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Dalva Ines Patriarca dos Santos ADVOGADO : 285065/SP - Hailton Muroni do Vale EMBARGDO : Supermercado Semar Limitada Me VARA

Publicações Judiciais II ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outros(as) ADV : SP128768A RUY JANONI DOURADO ADV : SP257146 RUBENS PIERONI CAMBRAIA AGRTE : ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANTANNA ADV : SP163223 DANIEL LACASA MAYA ADV : SP327638 ANDRÉ AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : VIACAO CANARINHO COLETIVOS E TURISMO LTDA e outros(as) PARTE R : PELERSON SOARES PENIDO ADV : SP128768A RUY JANONI DOURADO ORIGEM : JUIZO

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000972 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005909-87.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: MARCUS VINICIUS ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ROTTA PUCCI (OAB SC034543) 0000973 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5066744-50.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) ADVOGADO: