Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 M, DO PRINCIPIO DE HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DENOMINADO CONCORD ANCIA PRATICA OU HARMONIZACAO, APLICAVEL QUANDO OS BENS CONSTITUC IONAIS PROTEGIDOS, EM CASO DE CONFLITO OU CONCORRENCIA, SAO TRATA DOS DE MANEIRA QUE A AFIRMACAO DE UM NAO IMPLIQUE O SACRIFICIO DO OUTRO. CONCRETAMENTE, IMPOE-SE O MANEJO DE DOIS AMBITOS DE DIREI TOS, IGUALMENTE ASSEGURADOS PELO ORDENAMENTO

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 BENS CONSTITUCIONAIS PROTEGIDOS, EM CASO DE CONFLITO OU CONCORRE NCIA, SAO TRATADOS DE MANEIRA QUE A AFIRMACAO DE UM NAO IMPLIQUE O SACRIFICIO DO OUTRO. CONCRETAMENTE, IMPOE-SE O MANEJO DE DOIS A MBITOS DE DIREITOS, IGUALMENTE ASSEGURADOS PELO ORDENAMENTO JURID ICO: A LIBERDADE DO ACUSADO, DE UM LADO; E, DE OUTRO, O INTERESSE PUBLICO QUE INVARIAVELMENTE REVESTE TODA ACAO

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NTRARIAS AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS, QUANDO NAO, DE MOTIVACOES C ASUISTAS. NESSE SENTIDO, IGUALMENTE ALARDEADO E DIFUNDIDO E O ENS INAMENTO DE QUE REGRAS QUE PREVEEM EXCECOES, TEM SUA INTERPRETACA O E APLICACAO FEITAS DE MODO RESTRITIVO E, INVARIAVELMENTE, PAUTA NDO-SE PELA MODERACAO. ASSIM, MANEJAR EXCECOES REQUER PRUDENCIA A SSOCIADA A SUBSIDIOS (V.G. PROVAS) ROBUSTOS

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/07/2018 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : MARCIO CAMARGO CAMPOS JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA =============================================================

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 GAMENTO , NOS TERMOS DO ART. 411 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTE-SE AOS PRESENTES CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA REF ERIDA VITIMA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2017 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153573-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LEANDRO ALBER

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 TO C ONSTITUCIONAL, AO CONFERIR DIREITOS, PRESCREVE IGUALMENTE OB RIGAC OES E SANCOES PARA EVENTUAL DESCUMPRIMENTO TRATA-SE, ENFIM, DO P RINCIPIO DE HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DENOMINADO CONCORDA NCIA P RATICA OU HARMONIZACAO, APLICAVEL QUANDO OS BENS CONSTITUC IONAIS PROTEGIDOS, EM CASO DE CONFLITO OU CONCORRENCIA, SAO TRATA DOS DE MANEIRA QUE A AFIRMACAO DE UM NAO IMP

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ANTE DO CASO CONCRETO, NA MEDIDA EM QUE O ORDENAMENTO CONSTITUCIO NAL, AO CONFERIR DIREITOS, PRESCREVE IGUALMENTE OBRIGACOES E SANC OES PARA EVENTUAL DESCUMPRIMENTO. TRATA-SE, ENFIM, DO PRINCIPIO D E HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DENOMINADO CONCORDANCIA PRATICA OU HARMONIZACAO, APLICAVEL QUANDO OS BENS CONSTITUCIONAIS PROTEGIDOS , EM CASO DE CONFLITO OU CONCORRENCIA, SAO TR

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 SUAL. ANTE O EXPOSTO, ENTENDO QUE O ARGUMENTO DO ILUSTRE DEFENSOR , NESSE MOMENTO, NAO E SUFICIENTE PARA ENSEJAR O DEFERIMENTO DO S EU PLEITO, RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIR O O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO CLEITON C ESAR DIAS MELLO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2018 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DI

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PROCESSO N 201702794851 ATENDENDO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS . 95/96, R EMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS ANOTACOES DEVIDAS , A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERI DAS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, NOVA VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2018 ANTONIO FERNAN DES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 34839-76.2017.8.09.0051 : 72 : ACAO PENAL : WANESSA GABRIEL DA SILVEIRA KLAYTON CESAR MENDES DA SILVA GUSTAVO HENRICKE GABRIEL JUSTO VITIMA : ANDRE LUIZ COUTO ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : VISTOS ETC. TRATAM-S