Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1629 (OAB 174257/SP) Processo 1006914-82.2014.8.26.0322 - Exibição - Medida Cautelar - DANIEL DE LIMA - LOJAS TANGER LTDA - Requeira o autor o que for de seu interesse. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Criminal 1ª Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1417 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO CAETANO DO SUL EM 23/02/2018 PROCESSO : 0000151-90.2018.8.26.0565 CLASSE : EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 25-0390/2006 - Sao Caetano do Sul EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Orlando Sanches Filho VARA: 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1740 andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil.) - ADV ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES OAB/SP 298923 361.01.2009.024566-6/000000-000 - nº ordem 2849/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X MAR

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7264/2021 - Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 199 discussão banal, preferiu evitar confusão. Afirmou que quando disse que o querelante usava remédio controlado e que era um perigo para todos, se dirigiu ao seu marido por ele ter entrado na discussão. Disse não ser segredo que o querelante usa remédios controlados, pois ele diz isso para ela e para todo mundo. Que ela é assistente social e por isso sabe muito bem que divulgar seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 864 41 pelo Advogado Homero Conceição Moreira de Carvalho em favor de WELLINGTON CARLOS PEDREIRA, preso, alegando constrangimento ilegal por parte do Juízo de Direito da Vara do Júri da Comarca de Piracicaba, que, no curso do processo nº 13665-2/2010, teria decretado sua prisão preventiva sem a devida fundamentação e não obstante s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1558 pela procedência do pedido inicial (fls. 50/51). É o relatório. Fundamento e decido. A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. A despeito de se tratar de matéria de fato, não há provas capazes de alterar o conjunto probatório e o resultado da demanda. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1800 nº 59/15 em trâmite perante este E. Juízo, indícios suficientes a demonstrar que a ré se conduziu de modo a ocasioar violação aos direitos de seu filho RN DE DANIELA ALVES DA SILVA e não possui as mínimas condições de tê-lo sob seus cuidados. Com efeito, conforme se depreende do relatório social elaborado pe

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1631 649 e autoria delitivas.Por fim, é de se salientar que o caso se enquadra no artigo 7º da lei 11.340/06, uma vez que para que se configure violência doméstica e familiar contra a mulher, de modo a fazer incidir a Lei, a ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial deve estar baseada no gênero, expressand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1887 2013, e ingresso do ensino fundamental no ano em que completa seis anos, sob as penas da lei, mantendo, assim, a matrícula já efetivada por força da liminar, preenchidos os demais requisitos. Isento de custas, ante a gratuidade da jurisdição. Descabe condenação em honorários de advogado, conforme o entendimento

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado" (Sum. 212 do TST). Nesse contexto, sendo a rescisão contratual, sem justa causa, uma modalidade de rescisão mais onerosa ao empregador, deverá haver prova inequívoca que justifique a aplicação dessa modalidade extintiva. Re