Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1926 Processo 1003101-61.2013.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.M.F. - O autor poderá imprimir o mandado de averbação - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP) Processo 1003179-84.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Expropria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2767 Processo 1018095-26.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gestamp Brasil Indústria de Autopeças Ltda. - Daniel José Pacheco - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para determinar que o réu tome as devidas providências para regularizar a trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1750 Manutenção no plano de saúde do autor e seus dependentes nas mesmas condições que usufruíam antes da aposentadoria. Possibilidade. O apelado manteve vínculo empregatício por mais de dez anos com a empresa empregadora. Embora aposentado, continuou trabalhando até ser demitido. O fato de continuar trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1740 da audiência de conciliação ou mediação, deverá o réu/citando apresentar em até 10 dias, contados de sua citação, petição informando ao Juízo sua manifestação. Reitera-se que tal manifestação deve ser contada da citação, tendo em vista que, caso seja feita de outra maneira, não há tempo suf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1598 por si só, não é suficiente para lhe atribuir caráter abusivo, visto que o próprio Código de Defesa do Consumidor prevê a existência de contratos de adesão, sem os quais seria impossível a celebração de várias relações contratuais existentes nos dias de hoje. Não por outra razão, ainda quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1878 ser totalmente indevido, uma vez que não deu causa à sua emissão. Requer, liminarmente, a reintegração de posse. Requer, ao final, a reintegração de posse definitiva. Com a petição inicial foram juntados os documentos de fls. 14/40. Foi deferida a liminar e reforço policial (fls. 41). A ré Priscila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1392 rito da ação para ordinária. Anote-se. Cite-se o réu para que responda aos termos desta ação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. Nos termos do artigo 300 do CPC, especifique(m) o(s) réu(s), na contestação, as provas que pretende(m) produzir, justificando sua perti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1557 de forma contínua e ininterrupta, enquanto houver prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). No mais, CONDENO, solidariamente, a Fazenda do Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes ao pagamento das custas e despesas processuais não abrangidas pelo art. 6º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1220 COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Julgo IMPROCEDENTE o pedido de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil Diante da sucumbência recíproca cada parte arcará com os honorários de seus pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1965 instrução e julgamento para o dia 17/01/17, 16:00 horas, intimando-se e requisitando-se as testemunhas arroladas.Cite-se o réu e requisite-se-o para a audiência. Intime-se para comparecimento à audiência: defensor; vitima(s) e testemunhas arroladas, sob pena de condução coercitiva, sem prejuízo de co