5.628 resultados encontrados para afonso celso de paula lima oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2333 sentença proferida nos autos principais, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que foi iniciado o presente cumprimento de sentença conforme decisão às fls. 04. Considerando que foi instaurado o procedimento requisitório de pequeno valor (01), tendo sido efetivamente quitado; assim,
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2450 Processo 0001532-56.2017.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO TAIRONE PEREIRA BRUNO - - CARLOS EDUARDO MICHELATO e outro - Vistos. I - Recebo o recurso da defesa do réu PABLO de fl. 797, bem como as razões de fls. 798/804, em seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos ao re
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 781 de plano, a probabilidade de provimento do recurso ou o risco de dano grave. Os argumentos das razões de agravo envolvem questões atinentes ao mérito recursal, cuja análise não dispensa regular contraditório e melhores elementos de convicção dos que os ora existentes nos autos. Nego o efeito suspensivo ao recurso. Intime-se p
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 164 1. +5514996086879; 2. +5514997704980; 3. +551497704980; 4. +551496634280. Int. - ADV: MURILO REBEQUE (OAB 375352/ SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1000581-23.2020.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Valdirene Rocha Dias - Banco Pan S/A - Vistos. As partes
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2399 de serviços, em nome das menores para o ano letivo de 2018, cada um no valor de R$ 8.249,53, perfazendo o valor total de R$ 16.499,04 ( dezesseis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatro Centavos). Assim, acolho a impugnação e determino que o valor da causa passa a constar como sendo o valor de R$
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1862 e domissanitários e da segunda Requerida destina-se a autoelétrica de carros, conforme pode ser demonstrado por meio das fotos acostadas aos autos (fls. 09). Dessa forma, requer a produção antecipada de provas para constatar quem efetivamente encontra-se ocupando e/ou locando referido imóvel. DECIDO. Te
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 228 da Corregedoria Geral da Justiça. EXPEÇA-SE o respectivo MLE. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MURILO REBEQUE (OAB 375352/SP) Processo 0000492-51.2019.8.26.0252 (processo principal 1000841-71.2018.8.26.0252) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Bichos & Caprichos - Vistos
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1522 Processo 0022425-78.2019.8.26.0576 (processo principal 0005479-31.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - ARNALDO SALVADOR GOMES DOS SANTOS - Vistos. (1) Manifeste-se a parte autora, em derradeira oportunidade, acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2488 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.A.S. - - S.A.S. - R.P.S.S. - Vistos. Homologo o acordo às fls. 114/115, para que produza seus jurídicos efeitos. Em consequência, declaro suspensa a presente execução para o cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2648 Processo 1006401-74.2019.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita Alves da Silva Trata-se de pedido de alvará judicial, ajuizado por Benedita Alves da Silva para levantamento de saldo residual de PIS/PASEP existente em nome de Arlindo Pereira da Silva. Ante a certidão de