Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2216 Digitalize o exequente o verso dos títulos de fls. 09/10 e apresente comprovante de residência atualizado em seu nome, no prazo dez dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN (OAB 299213/SP), ANA LAURA FRANCISCA DE CASTRO PEDROSO (OAB 423754/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2494 judicial proferida a fls. 52/55, para o fim de resguardar a ordem pública e evitar a reiteração criminosa, mantendo a prisão preventiva do réu, nos termos do art. 312, “caput”, 313, inciso I e 316, parágrafo único, todos do CPP. Ciência às partes da presente decisão. Por fim, aguarde-se a apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 335 conforme informado pelo IMESC às fls. 116. A Seguradora demandada requereu o reconhecimento da preclusão da prova pericial e, consequentemente, a improcedência da pretensão autoral (fls. 120/123). O autor alegou que não compareceu na perícia, uma vez que seria realizada na cidade de São Paulo e que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2469 de particular.5) Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização de força policial, nos termos do artigo 782, § 2°, do CPC, se necessário.Intime-se. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP), CARLOS HENRIQUE GAZOLLA LEITE (OAB 172141/SP) Processo 1000311-21.2017.8.26.0408 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2479 a instrução determinando que as partes se manifestassem em alegações finais pelo prazo legal. Com a palavra o advogado do autor, por ele foi dito o seguinte: MM. Juiz, reitero os termos da inicial. Com a palavra o advogado do terceiro interessado, por ele foi dito o seguinte: MM. Juiz, reitero os termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1979 em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CAMILA SANT ANNA (OAB 337764/SP) Processo 1005691-93.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.B.D. - DEFIRO ao requerente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. FIXO os alimentos provisórios em 30% (trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1681 a cobrança de valor ínfimo, fato por si só revelador da inutilidade do provimento jurisdicional almejado, e que é incapaz de demonstrar a presença do interesse de agir. O interesse de agir funda-se no binômio necessidade/utilidade da tutela jurisdicional invocada, conforme demonstram respeitáveis liçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3081 juízo deprecado a possibilidade de agendamento do ato para uma data única, havendo a possibilidade do depoimento especial ser realizado sob o formato semipresencial, com a acusação, defesa e juiz presidente por meio virtual e somente o depoimento da vítima presencial com a participação dos servidores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2586 oitenta reais e sessenta e nove centavos) , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor do débito (artigo 523, § 1º, primeira parte do CPC, sendo incabível a inclusão de honorários dada a dispensa deste no âmbito da Lei 9.099/95) e penhora de valores ou bens suficientes para s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 671 salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbito dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas