209 resultados encontrados para agamento de multa - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ENCAMINHANDO COPIA DA PRESENTE HOMOLOGACAO E DEMAIS COPIAS NECES SARIAS PARA IMPLEMENTACAO DO BENEFICIO. CUMPRA-SE. PUBLICADA EM A UDIENCIA, CIENTES AS PARTES. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO, DEUSE POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VA I DEVIDAMENTE ASSINADO. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 321822-28.2015.8.09.0031 AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 REQUERENTE : ANA MARIA BISPO DA CUNHA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : APOS, O M.M. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: "TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA PROPOSTA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISANDO A CONCESSAO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 QUE DEFERIDA A PRODUçãO DE PROVA PERICIAL ANTE AO PEDIDO EXPRESSO DA PARTE Ré, O PAGAMENTO DOS HONORáRIOS PERICIAIS DEVERá SER REA LIZADO PELA SEGURADORA AGRAVANTE. 2- O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCE NTOS REAIS) FIXADO EM FAVOR DO PERITO PARA A REALIZAçãO DE SEU TR ABALHO NãO SE MOSTRA EXCESSIVO. 3- O OFíCIO-CIRCULAR Nº 31/09 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIçA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WALTER LEMOS DO PRADO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 109431 MG - GUILHERME FREITAS MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, POR CONSEGUINT E, CONDENO O INSS A CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE AO AUTOR. DEFIRO A TUTELA DE URGENCIA DE NATUREZA ANTE CIPADA PARA O EFEITO DE DETERMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 E IMPLANTACAO DO BENEFICIO COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA, O QUE DEVERA SER EFETIVADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE P AGAMENTO DE MULTA QUE ARBITRO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) POR D IA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADO AO VALOR EQUIVALENTE A 60 DIAS. FACO OBSERVAR QUE A TUTELA DE URGENCIA NAO ALCANCA AS P RESTACOES RETROATIVAS. CONDENO, A AUTARQUIA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 /2017, EM FAVOR DA CONTA JUDICIAL AGENCIA 791, CONTA CORRENTE 015 00111-4, OP: 40, CODIGO FISCAL 34, CAIXA ECONOMICA FEDERAL; 2)- P AGAMENTO DE MULTA : PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO, CONFORME GUIA A SER EMITIDA PELO DISTR IBUIDOR DESTE FORUM LOCAL, PARA ONDE O REEDUCANDO DEVERA SE DIRIG IR PARA A EMISSAO DO DOCUMENTO; 3)- NAO MUDAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 EIA, EM SEDE LIMINAR, PELA DESOCUPACAO DO IMOVEL PELO REQUERIDO E , NO MERITO, REQUER A RESCISAO CONTRATUAL COM EFEITO EX TUNC, DES DE O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2015, COM CONDENACAO DO REQUERIDO AO P AGAMENTO DE MULTA CONTRATUAL NO IMPORTE DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS ) MAIS INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS, A SEREM APURADOS EM FASE D E LIQUIDACAO DE SENTENCA, E UM VALOR PECUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ADV REQTE : 10243 DF - VERONICA BALBINO DE SOUSA 6005 DF - MARIA ORLEIDE PAULINO SZERVINSK ADV REPRESENTANT : 10243 DF - VERONICA BALBINO DE SOUSA 6005 DF - MARIA ORLEIDE PAULINO SZERVINSK DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS JA DELINEADOS, D EFIRO A LIMINAR PLEITEADA, DETERMINANDO QUE O REU HELIO SEVERINO DE ALMEIDA FILHO SE ABSTENHA DE TURBA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 2016, AS 14:00 HORAS, NO FORUM LOCAL, PARA A REALIZACAO DE AUDIEN CIA DE T ENTATIVA DE CONCILIACAO CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQU ERIDA, P REFERENCIALMENTE VIA CORREIOS, NO ENDERECO CONSTANTE NA INICIAL, PARA COMPARECER NA AUDIENCIA, FICANDO ADVERTIDA QUE NAO HAVENDO A CORDO EM AUDIENCIA O PRAZO DE DEFESA SERA DE 15 (QUINZE ) DIAS, IN ICIANDO-SE NO PRIMEIRO DIA UTIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 A E APREENSãO DO PROCESSO, PERDA DO DIREITO A CARGA E PAGAMENTO D E MULTA PREVISTA EM LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 389413-78.2014.8.09.0051 2173 CANCELAMENTO DE PROTESTO MARLLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS WILLY CLAY BOLSAS LTDA 11710 GO - PAULO GONCALVES 33450 GO - JACKSON WILLIAN DA SILVA SANTOS DESPACHO : FICA O(