Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1820 Processo 1580095-71.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Mario Sergio Lima Cardoso - VISTOS. Tendo em vista o contido nos autos, a execução e eventuais embargos e exceções permanecerão suspensos, em arquivo provisório ou, se constituído advogado nos autos, em cartório, até que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3356 - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a Ação Penal e CONDENO FERNANDO HENRIQUE CÂNDIDO, qualificado nos autos, por infração ao artigo 217-A, “caput”, c.c. com o artigo 226, II (ascendente), ambos do Código Penal e no artigo 240, parágrafo 2º, inciso III (genitor), do Estatuto da Criança e do Adolescen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3054 completa a documentação), o prazo prescricional de 5 anos para propositura da execução ou cumprimento de sentença contase a partir de 30/6/2017”. Por sua vez, o título em execução no presente caso transitou em julgado em 13 de setembro de 2013 (fls. 82), ao passo que o documento necessário para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2393 nesta data. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Capivari, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº. 123034.01.55.2019.2.00039.114 .0011674.76 (fls. 13), à necessária averbação, voltando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2622 que junte aos autos currículo, com comprovação de especialização, conforme requerido pelo autor (artigo 465, § 2º, inciso II do CPC). Int. - ADV: GUILHERME FRATTES JUNQUEIRA (OAB 358071/SP) Processo 1010026-48.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Silva Batista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2115 pela metade (art.827, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1248 Mercantil Distribuidora de Veiculos Ltda - Agravado: S Capital Fomento Mercantil Eireli - Vistos. Em consulta aos autos de origem verifica-se que o Juízo a quo determinou a suspensão do feito, em razão da decisão proferida nos autos de n.º 100297653.2019.8.26.0000 (fl. 138 dos autos de origem), o que eliminaria eventual inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2582 emendas à inicial de fls. 24/25 e 35/39. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo de fls. 01/05 e emendas de fls. 24/25 e 35/39, em que houve a composição amigável com relação ao divórcio, guarda, visitas, uso do nome, partilha de bens e alimentos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2676 taxas de manutenção vincendas, eventualmente não adimplidas no curso da demanda. Conheço dos embargos, pois foram opostos no prazo legal e fundamentados no inc. II do art. 1.022 do C.P.C./2015. É o breve relatório. Fundamento e DECIDO. Com efeito, analisando a argumentação desenvolvida constato que, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2472 carta de intimação, caso não seja beneficiária da AJG (nos processos digitais, não há a opção da parte imprimir e encaminhar a carta). Ficam as partes, desde já, cientes que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipad