Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1912 Superior Tribunal de Justiça, da Seção de Direito Público deste Tribunal e desta Câmara - Juros moratórios e correção monetária Incidência da taxa SELIC Honorários advocatícios bem fixados, que devem ser acrescidos 1%, por força da disposição do artigo 85, § 11, do CPC Sentença mantida - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1494 juntando-se a taxa referente ao mandato judicial; Juntar certidão de casamento ou nascimento de todos os herdeiros com data posterior ao óbito, bem como do falecido, inclusive eventuais pactos antenupciais; Juntar certidão negativa de débito municipal do(s) imóvel(is); Juntar certidão negativa federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3331 Processo 0001792-97.2020.8.26.0483 (processo principal 1000723-13.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marisa Bruchmann - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2020/000319. Valor da ação: R$ 6.026,55 - (16/06/2020). Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 4011 - Marilda Colombo Pereira Costa - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, haver conferido a contestação e peças que a acompanham, estando ambas em termos, encontrando-se os autos com vista à parte autora para manifestar-se. P.V., 16/03/2020 Eli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1514 de 150KB por página (mínimo 93KB, máximo 199KB); - documentos digitalizados em cores (coloridos) deverão ser utilizados somente para originais de CPF, RG, cartões de crédito e fotos. Não digitalize páginas inteiras ou documentos xerocopiados. Portanto, para documentos em cores utilize a resolução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1630 JAYME e ADRIANA SANCHES, o que faço com fundamento no art. 487, I do CPC, para: 1) Declarar a existência e a extinção da união estável entre as partes, por um período de 11 anos, iniciando-se no ano de junho de 2009, e término em abril de 2020; 2) Deferir a guarda das filhas menores Julia Sanches Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1496 VITÓRIA DIAS TABOZA (OAB 369573/SP), BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP), MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/SP) Processo 0003503-60.2019.8.26.0326 (processo principal 1001524-80.2018.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.L. - L.R.G.L. - ÓBITO Diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1552 pela Súmula n. 481 do E. Superior Tribunal de Justiça: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Agravo de instrumento desprovido.” (TJSP - 17ª Câmara de Direito Privado - Agravo de In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1050 que não se confunde com situações de responsabilização dos sócios (aplicabilidade do art. 135 do CTN, com prazo prescricional quinquenal, contado da citação da executada) Quanto à simulação, o início da contagem do prazo prescricional dá-se com o efetivo conhecimento do vício pela parte prejudicada Sentença mantida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1514 CASTRO E SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A parte executada efetuou depósito do valor da requisição de pequeno valor (fls. 30). Defiro levantamento do valor de R$ 1.126,58, em favor do Procurador e do remanescente em favor da parte autora (fls. 26/27), expedindo-se mandado. Aguarde-se manifestaçã