Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 71 busca e apreensão contra MARIA EUGENIA DOS SANTOS. Aduziu, em síntese, que celebrou contrato com a ré, a ser pago em sessenta parcelas, com pacto adjeto de alienação fiduciária do veículo descrito na inicial. Contudo, ela não cumpriu suas obrigações contratuais, deixando de pagar as parcelas vencid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 955 10.792 e 10.793. Pede, a título de antecipação dos efeitos da tutela, o levantamento das constrições acima, dado o excesso da penhora. Em seus pedidos finais, requer o levantamento das penhoras sobre os bens matriculados sob nº 10.515, 10.792 e 10.793 ou, subsidiariamente, a subsistência da penhora uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 70 economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes (artigo 11, §1º da Lei 8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 1335 compensação, pois, em princípio, isto poderia resultar em seu enriquecimento ilícito, apropriando-se de valores que, a rigor, não saíram de seu patrimônio mas dos patrimônios de seus consumidores. Não há qualquer prova nos autos acerca deste fato e, a rigor, em nenhum momento a embargante o sustent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 50 287318/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP) Processo 0005624-03.2011.8.26.0242 (242.01.2011.005624) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Raissa Cristina Conceicao - Municipio de Igarapava (fazenda Municipal) - - Estado de São Paulo (faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 856 399 572.01.2007.003278-7/000000-000 - nº ordem 687/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANUEL PEDRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (APOS INVALIDEZ) - Fls. 117/119 - Vistos. MANUEL PEDRO DA SILVA moveu a presente ação previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -