522 resultados encontrados para agente. nao se aplicam - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO EM FLS. RETRO. DILIGENCIE-SE NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : AUTOR : DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME 356686-14.2016.8.09.0175 1720 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA S NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : AUTOR : DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME 315865-65.2016.8.09.0175 1521 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA S DETERMINAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 231543-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1812 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO SOLAR JUNIOR VITIMA : NILMA APARECIDA DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC., ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DOS PRESENTES AUTOS. CU MPRA-SE. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JU IZ DE DIREITO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DIREITO PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DEFENSOR PUBLICO / ADVOGADO: CUST ODIADO: NR. PROTOCOLO : 89707-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1269 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : J DESPACHO : EX POSITIS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL DETERM INO A BUSCA E APREENSAO DE QUAISQUER ARMAS DE FOGO E\OU MUNICOES A SER REALIZADA NA RESIDENCIA E NO VEICULO DO REP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 415892-56.2016.8.09.0175 2189 ACAO PENAL MARCELO HENRIQUE DIONISIO E SOUSA SARAH ALVES CORTES 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201604158926 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA FOR DECLAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO AGENTE. NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES P REVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENT E DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FA TO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; I II - QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE NAO SE APLICAM AO PRESENTE C A SO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONSTROU A EXISTENCIA MANIFESTA D E CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JOANA KAMILA ALVES SILVA JUIZ DE DIREITO : ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA ==============
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA ZIAD J RIS KHALIL, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DAS I MPUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 CO MBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAEMA DE CASTRO ALVES FERREIRA ACUSADO : TIAGO BENIQUO ALA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017, AS13:30 HORAS.. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPA RECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 E. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150732-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1766 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : THIAGO FLORES DA SILVEIRA VITIMA : LORENA RODRIGUES FELICIO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 21/22 DOS AUTOS D E PROTOCOLO N 201701473407, RAZAO PELA QUAL DECLINO DA COMPETENCI A PA