Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 SIND EMPR AGENTES AUTONOMOS DO COM E EM EMPRESAS D X PRESTAR SERVI�OS DE ASSISTENCIA SC LTDA Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sis

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 401 de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa de Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho R$100,00 diária, até o limite de R$15.000,00, procedendo-se a Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF Secretaria a referida retificação, sem prejuízo da multa - SINDISERVIÇOS/DF. estabelecida. Na defesa, a recl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1271 856 (Fls: 144) - Advogada: Leili Odete Campos Izumida E Peres de Souza (OAB: 34499/SP) (Fls: 144) - Advogado: Eduardo de Jesus Victorello (OAB: 43094/SP) (Fls: 230) - Advogada: Marizilda Fernandes dos Santos Victorello (OAB: 51172/SP) (Fls: 230) 0800942-05.2009.8.26.0577 (990.10.393325-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 reclamante não incidem sobre o contrato de trabalho do “de cujus”, 37.622.727/0001-10, neste ato representado(a) por seu Vice- por força do disposto na CLT, art. 581, § 2º” (ID. 4ec653b). Presidente, Sr(a). EDSON CANDIDO PINTO E SIND 304 EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM EST O recorrente insurgiu-se dizendo: GOIAS, CNPJ n. 02.555.548/0001-23. Em seu anexo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001553-89.2011.403.6107 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP171477 - LEILA LIZ MENANI E SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X VANESSA TENILE LEAO DE BESSA ME X VANESSA TENILE LEAO DE BESSA Defiro o sobrestamento do feito nos termos do artigo 48 da Lei 13.043 de 11 de novembro de 2014.Em vista do requerimento apresentado pelo exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa em termos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Fica cancelada a penhora de fl. 86. Expeça-se o necessário. Custas pelo executado. Dispensada a cobrança ante o ínfimo valor.Sem condenação em honorários advocatícios. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C. 0000270-51.1999.403.6107 (1999.61.07.000270-5) - FAZENDA NACIONAL(SP161788 - CARLOS TRIVELATTO FILHO) X DISTR/ DE CARNES E DERIVADOS ARACATUB

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 2205 Nessa esteira, entendo que a anotação dos intervalos intrajornada convenções coletivas firmadas com o SIND. EMPREGADOS com pequena variação, como na hipótese, confere credibilidade aos AGENTES AUTONOMOS DO COM. EST. GOIAS, conforme controles de frequência. carimbo lançado no termo rescisório juntado às fls. 163 dos autos" Aplicável ao caso o mesmo racioc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003013-43.2013.403.6107 - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTONOMOS DO COM/ E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERICIAS,(SP282579 - FERNANDO SALLES AMARÃES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP171477 - LEILA LIZ MENANI E SP328290 - RENATA MANTOVANI MOREIRA ) X VALDEMAR DAMIAO BRITO X ARISTEU ALVES(SP194257 - PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA E SP328290 - RENATA MANTOVANI MOREIRA ) C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que os autos encont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cometimento de crime, nos termos do artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, de prestação de serviço à comunidade ou ente público, pelo mesmo período da condenação (um ano e oito meses), ficando a critério do Juízo de Execuções Penais a indicação da entidade recebedora dos serviços. Dos bens apreendidosPermanece apreendido na presente ação o veículo MONZA CLASSIC SE/EFI, cor vermelha, ano 1993, placa BNJ-2010, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1514 DE RIBEIRAO PRETO DAERP - APDO(S): SINDICATO DOS FUNCIONARIOS SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS ATIVOS INATIVOS E PENSIONADAS DE RIBEIRAO PRETO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO E MARIA ZUELY ALVES LIBRA