TJSP 08/01/2009 - Pág. 1514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 389
1514
DE RIBEIRAO PRETO DAERP - APDO(S): SINDICATO DOS FUNCIONARIOS SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS
ATIVOS INATIVOS E PENSIONADAS DE RIBEIRAO PRETO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO
BROCHETTO E MARIA ZUELY ALVES LIBRANDI.
330.819-5/8 - OSASCO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): PAULO SILAS CORREIA (AJ) - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE OSASCO (E OUTRO) E DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE OSASCO DEMUTRAN
- DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E
CARVALHO VIANA. - ADV(S): AILTON SANTOS ROCHA E JOSÉ DANIEL FARAT JÚNIOR.
330.883-5/9 - DESCALVADO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO E
JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): SILVIO BELLINI - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE DESCALVADO - DERAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E
CARVALHO VIANA. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ SARTORI E MARCOS ROBERTO DE CARVALHO.
343.035-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): GILBERTO SÉRGIO DE PAULA APDO(S): COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): ROBERTO
ZAMBRINI NETO E MÁRCIA M. B. FERNANDES SEMER E MARTHA CECILIA LOVIZIO.
349.136-5/4 - TUPÃ - REL. DES. JOSÉ SANTANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): ALFREDO
MARQUES - INTERESSADO(S): DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA DE TUPA - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO TRAVAIN E CARVALHO VIANA. - ADV(S): THIAGO
PUCCI BEGO E FERNANDO FRANCO E GUSTAVO ADOLFO CELLI MASSARI.
349.458-5/3 - SÃO CARLOS - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): KATIA CURY ROSELLI E JUÍZO “EX
OFFICIO” - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS (E OUTRO) E PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
(JOÃO OTAVIO DAGNONE DE MELO) E PONTUAL ADMINISTRADORA E EMPREENDIMENTOS S C LTDA (E OUTRO) E
CARNEIRO PEREIRA LOPES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S C LTDA E MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E CELSO
BONILHA. - ADV(S): EDGAR TROPPMAIR E JOSÉ ALOISIO SONEGO E GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI E EDUARDO
MATTOS ALONSO E MARA SANDRA CANOVA MORAES.
367.902-5/2 - ARARAQUARA - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - APTE(S): JOSÉ AMAURI DE GASPARI - APDO(S):
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RUBENS RIHL E CELSO BONILHA. - ADV(S):
SÍLVIA DE CASTRO E CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA.
385.198-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): TERUKO NISHIMURA (E OUTROS) E
ÂNGELA MARIA CAVALHEIRO DA SILVA E AUREA MARIN E BEATRIZ DA SILVA DIAS PICCHI E CLENIRA MARIA BAPTISTA
BERNARDI E DEOLINDA SCOTTI E FATIMA APARECIDA THEREZINHA N MARTINS E GISELE MARIA RINALDI E HELENA
MIRANDA DE SOUSA MENCONI E IONE DALL ARA AZEVEDO E LIGIA BEATRIZ LOMBARDI GRANUSSO E LUCIO GALAN
SANCHES E MÁRCIA DE ARAGAO DOS SANTOS E MARIA BEATRIZ BRAGOTTO BARROS DE PAREJA E MILTON GONÇALO
E NANCI HERNANDI DA FONSECA E OLIVIA APARECIDA DE O G SANCHES E PAULO VECHETIN JÚNIOR E RITA DE CÁSSIA
B RODRIGUES MALUF E ROSANGELA MARCHELLI DA ROCHA E ROSANITA SAR BORGES DE ALMEIDA LUNA E SIMONE
DE CÁSSIA PORTELA BARBOSA E SONIA MARIA BIAGINI STRUFALDI E SONIA MARIA ROSSETTO CONTADOR E SUELI
MERLO FACHINI E SUSANA APARECIDA MARCOLINO CRUZ E VANIA CRISTINA SPAGNOLO E VERA LUCIA MOMESSO
DE QUINTAL E ZENAIDE BICUDO DE OLIVEIRA DEFANTI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CELSO BONILHA E
JOSÉ SANTANA. - ADV(S): ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E RICARDO FALLEIROS LEBRAO E CARLOS JOSÉ DE
OLIVEIRA TOFFOLI E ADRIANA MOTTA.
420.353-5/1 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - APTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
PROCESSAMENTO DE DADOS E EMPREGADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): COMPUTER ASSOCIATES DO BRASIL LTDA E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E CURSOS
DE INFORMATICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDIESP E SIND DOS TRAB DE AGENTES AUTONOMOS DO COM E
EMPRESAS DE ASSESS PERICIAIS INF E PESQ E MEP DE SERV CONT DO EST DE S P SINDICATÃO - NÃO CONHECERAM
DO RECURSO E ANULARAM A R. SENTENÇA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA DO TRABALHO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S):
ANTÔNIO ROSELLA E GUSTAVO MOREL LEITE E SILVIO APARECIDO LEITE E RUBENS ROMÃO FAGUNDES.
436.331-5/3 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
JUÍZO “EX OFFICIO” - APDO(S): MARIA AUXILIADORA SILVA GONÇALVES - INTERESSADO(S): SECRETÁRIA DE ESTADO
DA SAUDE COORDENADORIA DE SAUDE DA REGIAO METR DA GRANDE SAO PAULO DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE
II SANTO ANDRÉ - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E RUBENS RIHL. - ADV(S): PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E MARTHA CECILIA LOVIZIO E IARA ALEIXO.
438.179-5/3 - SANTOS - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - APDO(S): SANDRA
SALGADO PETROSINO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, REEXAME NECESSÁRIO PERTINENTE NA ESPECIE,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E PAULO TRAVAIN. - ADV(S): JOCIANA
JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO E ECIO LESCRECK.
439.906-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARVALHO VIANA - APTE(S): BENEDITA FARIA CRISSIUMA (E
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