Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 DIÁRIA . O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019. Anidio Moutinho Da Conceição Diretor de Administração PORTARIA Nº 1547 de 25 de julho de 2022 Autorizar 10 e 1/2 diárias a servidora VALDEINA MIRANDA DA SILVA,

Administrativo ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 6 Art. 1º Relativamente ao Processo nº 19962/2022, autuado para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO D 1ª REGIÃO – PERÍODO DE 27/04/2023 A 26/04/2024 – CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, realizar os seguintes procedimentos: I - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na Equipe d

Administrativo ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 5 Convênio celebrado entre este Regional e o Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho - SINDISSÉTIMA, objeto do processo em epígrafe; II – Os servidores ora designados deverão praticar todos os atos necessários à efetiva execução das disposições do Convênio, observando o fiel cumprimento de todas as cláusulas pactuadas e a legislação p

Administrativo ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 4 - PORTARIA DA DIRETORIA GERAL Nº734/2018 PORTARIA TRT7. DG. 734, de 10 de agosto de 2018 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº 5.992/2006, bem

Diário Oficial ● 27/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.196 61 Segunda-feira, 27 DE ABRIL DE 2020 Nº Portaria Data Membro/Servidor Matrícula Cargo Finalidade 4969/2018MP/PGJ 11/07/2018 4970/2018MP/PGJ 11/07/2018 KLEOSON BRUNO CORTECNICO EM INFORMATI9991809 REA DOS SANTOS CA - AAI-A-II CONFERENCIA/EXPOSIÇÃO 4971/2018MP/PGJ 11/07/2018 OSVALDINO LIMA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA 9992751 SOUSA DE JACAREACANGA 4972/2018MP/PGJ 11/07/2018 WELLIGTON SOUSA AUXILIAR DE ADMINIS9991261 PEDROSO TRACAO - AUD-A-V 49

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a exclusividade do serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática/ Atividade: 170106.04.128.1508.8887 Função: 04 - Administração Sub-função: 128 - Formação de Recursos Humanos Programa: 1508 - Governança Pública Atividade: 8887 - Capacitação de Agentes Públicos Natu

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 35.086 Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 505 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Altera a PORTARIA Nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, Considerando o disposto no § 6

Poder Executivo ● 27/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de julho de 2017 Nº 2267 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a servidora Fátima Maria Miranda Brayner, matrícula nº 236.114-0, cedida a Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 01.07.2017. ANEXO VI - REQUERIMENTO PARA RECURSO NOME DO CANDIDATO: À Presidente da Comissão Executora, Nº 2268 - Colocar à disposição da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020. Recife, 17 de março de 2020 Nº 757 - Nomear WALTER BENJAMIM DE MEDEIROS FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 05 de março de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 724 – Designar ROBERTO RAMALHO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 370961-2, p

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE O Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria. Nº 033/2019 – Autorizando a servidora CÉLIA MARIA SALDANHA SOBREIRA CAVALCANTI DE ANDRADE, Analista em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 16.885-8, a gozar 03 (três) mese