DOEPE 17/03/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 49
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020.
Recife, 17 de março de 2020
Nº 757 - Nomear WALTER BENJAMIM DE MEDEIROS FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 05 de março de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 724 – Designar ROBERTO RAMALHO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 370961-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Superintendência de Planejamento Estratégico, do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 02 março de 2020.
Nº 725 - Designar JORGE ULISSES SOBREIRA CYSNEIROS, matrícula nº 378614-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente de
Estudos e Normatização Contábil, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
Nº 726 - Dispensar ROBERTO RAMALHO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 370961-2, da Função Gratificada de Gerente de Estudos e
Normatização Contábil, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
Nº 727 - Exonerar, a pedido, RENATA DANIELLE CASTRO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Recursos
do Ministério da Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 728 - Nomear FABIO SEVERINO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Recursos do Ministério
da Saúde, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 729 - Exonerar, a pedido, CHARLES MURILO NOGUEIRA DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Resultados de
Contratos de Gestão – Comissão Mista, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2020.
Nº 730 - Nomear, RENATA EMMANUELLE DE ALMEIDA MAFRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de
Resultados de Contratos de Gestão – Comissão Mista, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de
2020.
Nº 731 - Exonerar, a pedido, JANAINA LARISSA SANTANA ANDRADE do cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de
Informação de Doenças e Agravos de Notificação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 28 de janeiro de 2020.
Nº 732 - Nomear LAURA ESTEVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Sistema de Informação de
Doenças e Agravos de Notificação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 733 - Exonerar, a pedido, MANUELLA FALCÃO ANDRADE DE ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância de
Esquistossomose, Geohelmintíases e Leishamaniose Visceral, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2020.
Nº 734 - Nomear KÁTIA SAMPAIO COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância de Esquistossomose,
Geohelmintíases e Leishamaniose Visceral, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
Nº 735 - Exonerar, a pedido, THAÍS DE CASTRO MAGNO do cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2020.
Nº 736 - Exonerar ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Regulação, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
Nº 737 - Nomear SILVIA LOPES LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Regulação, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
Nº 738 - Dispensar, a pedido, CLAITIA CRISTINA JOSINO VILA NOVA, matrícula nº 229.774-4, da Função Gratificada de Assessora
Técnica de Hospital - Getúlio Vargas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
Nº 739 - Designar ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula nº 64.672-4, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico de
Hospital - Getúlio Vargas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
Nº 740 - Nomear FLORA RAQUEL DE FREITAS ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Hospital Regional – Jesus
Nazareno/Caruaru, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 741 - Exonerar LUANA BECKER DE MORAES RÊGO do cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2020.
Nº 758 - Anular o Ato nº 2825, de 05 de junho de 2013, em cumprimento a decisão emanada na Ação Ordináriana nº 004105730.2012.8.17.0001.
Nº 759 - Anular o Ato nº 4258, de 20 de março de 2015, que promoveu ao posto de Tenente-coronel PM, pelo princípio de Antiguidade,
o Major PM ALEXANDRE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1853-8, em cumprimento a decisão emanada na Ação Ordináriana nº
0041057-30.2012.8.17.0001.
Nº 760 - Autorizar os afastamentos do Estado de PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA, Secretário de Justiça e Direitos Humanos,
e de DÉBORA FERNANDA PINTO ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participarem da Reunião do Conselho Nacional dos
Secretários de Estado de Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, na cidade de São Paulo – SP, nos dias
11 e 12 de março de 2020.
Nº 761 - Autorizar o afastamento do Estado de DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Agrário, para
participar de reunião do Consórcio Nordeste e do Fórum dos Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, na cidade de
Brasília – DF, no dia 13 de março de 2020.
Nº 762 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JÂNIA LEMOS MILFONT,
da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Miami – Estados Unidos da América,
no período de 15 a 21 de fevereiro de 2020.
Nº 763 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE ARAÚJO
MEDEIROS SOUZA, Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional, da referida Secretaria, para participar do Encontro da
Frente de Currículo e Novo Ensino Médio do CONSED, na cidade de São Paulo - SP, no período de 04 a 07 de março de 2020, designando
MARIA ANGELA CAVALCANTI DE ANDRADE, matrícula nº 261.926-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 764- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA COELHO VIEIRA
SELVA, Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para participar do Encontro Anual Educação Já
- Todos pela Educação, na cidade de Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de março de 2020, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE
ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 765 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de DIEGO PORTO PÉREZ,
Secretário Executivo de Esportes, da referida Secretaria, para participar do Encontro Anual Educação Já – Todos pela Educação, na
cidade de Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de março de 2020, designando DAVIN ALDIN DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 363.957-6,
para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 766 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de JOÃO CARLOS
CINTRA CHARAMBA, Secretário Executivo de Gestão da Rede, da referida Secretaria, para participar do Encontro Anual Educação Já –
Todos pela Educação, na cidade de Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de março de 2020, designando MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 357.609-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 767 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE ARAÚJO
MEDEIROS SOUZA, Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional, da referida Secretaria, para participar do Encontro Anual
Educação Já – Todos pela Educação, na cidade de Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de março de 2020, designando MARIA ANGELA
CAVALCANTI DE ANDRADE, matrícula nº 261.926-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 768 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARTA BAPTISTA
AMORIM, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, na cidade de Auckland - Nova Zelândia,
no período de 09 a 18 de março de 2020.
Nº 769 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de GUILHERME SILVEIRA
MARINHO FALCÃO, da referida Secretaria, para acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo Esportivo, na cidade de
Toronto - Canadá, no período de 13 a 21 de março de 2020.
Nº 770 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 11 e 12 de março de 2020.
Nº 742 - Nomear ROBERTO CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CAA2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Secretarias de Estado
Nº 743 - Exonerar a pedido, MÁRCIO DE ALMEIDA MARAFANTE do cargo em comissão de Gestor de Acompanhamento de Ações
Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2020.
Nº 744 - Nomear LUANA BECKER DE MORAES RÊGO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Acompanhamento de Ações
Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 745 - Dispensar, a pedido, FABRÍCIA QUENHA LOPES DE SÁ CAVALCANTI, matrícula nº 302.073-8, da Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Gestão da Rede, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de fevereiro
de 2020.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16.03.2020
Nº 746 - Designar MARIA ELIZABETE DE MENEZES NOVAES, matrícula nº 256.924-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Gestão de Rede, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de fevereiro
de 2020.
Nº 518-Determinar que o servidor Overlândio José de Sá Ferraz, da Prefeitura Municipal de Mirandiba, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2020.
Nº 747 - Dispensar, a pedido, NOÊMIA KARINA ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 256.830-6, da Função Gratificada de Coordenadora
Geral de Desenvolvimento da Educação, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de fevereiro
de 2020.
Nº 519-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Goiatuba-GO, Marcelo Mara Bione, à disposição deste Governo, tenha
exercício no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2020
até 31.12.2020.
Nº 748 - Designar ALESSANDRA DE LIMA XAVIER, matrícula nº 257.647-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral
de Desenvolvimento da Educação, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 520-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora da Secretaria de Saúde, Maria do Socorro Holanda Muniz
Falcão do Espírito Santo, matrícula nº 246.274-5, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o
recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do
artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, até 31.12.2020.
Nº 749 - Tornar sem efeito o Ato nº 600, de 02 de março de 2020.
Nº 750 - Dispensar, a pedido, PAULO EUDES LEONEL DA SILVA, matrícula nº 257.233-8, da Função Gratificada de Coordenador Geral
de Educação Integral e Profissional, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
Nº 751 - Dispensar EVANDRO ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 950668-3, do cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus
de Ensino Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 752 - Designar CRISTIANO VIEGA RAMOS, matrícula nº 930049-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor/Comandante do
Campus de Ensino Metropolitano II, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 753 - Dispensar ONILDO LOPES DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 2.080-0, da Função Gratificada de Coordenador de Ensino e
Instrução do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 754 - Designar EVANDRO ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 950668-3, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Ensino
e Instrução do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 755 - Dispensar FRANCISCO ALBUQUERQUE MELO DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 940188-1, da Função Gratificada de
Coordenador de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 10 de março de 2020.
Nº 756 - Designar GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 950675-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 10 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 521-Considerar autorizado o afastamento do servidor MARCEL ROLLAND CIRO DA PENHA, matrícula nº 209.564-5, para participar
do ENDO 2020 - CONNECTING THE WORLD OF ENDOSCOPY, no dia 10 de março de 2020, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 522-Considerar autorizado o afastamento da servidora LILIAN SILVA SAMPAIO DE BARROS, matrícula nº 245.208-1, para participar
do 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DE SAÚDE, no período de 26 a 30 de setembro de 2019,
em João Pessoa/PB, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de diárias pela fonte de recurso 0104).
Nº 523-Considerar autorizado o afastamento da servidora JANAÍNA VANINA DE PAIVA NETO, matrícula nº 252.334-5, para participar
do 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PROFESSORES DE ESPANHOL, em Manaus - AM, no período de 04 a 08 de novembro de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 524-Considerar autorizado o afastamento do servidor OLAVO ALEXANDRINO LOIOLA PINTO BARBOSA, matrícula nº 3228, para
participar do 5° FORUM IBGP DE GOVERNANÇA DE TI, no período de 04 a 06 de junho de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o
Estado de Pernambuco (custeio de de passagens, diárias e transporte pela fonte de recurso 0101).
Nº 525-Considerar autorizado o afastamento das servidoras FLÁVIA DANZI D’AMORIM, matricula nº 3238, e LIANNE BORGES
MACIEL, matrícula nº 3162, para participar do curso “Agile Trends GOV 2019”, promovido pelo Flashbox Eventos e Treinamentos, no
período de 20 a 23 de agosto de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagens, diárias
e transportes pela fonte de recurso 0101).
Nº 526-Considerar autorizado o afastamento da servidora BIANCA FREIRE DA ROCHA, matrícula nº 363.325-0, para participar do
Programa Internacional de Liderança, IVLP (International Voluntary Leadership Program), sob o título “Combatting Gender-Based
Violence” - Enfrentamento à Violência de Gênero, no período de 06 a 28 de março de 2020, em Washington D.C., Estados Unidos da
América, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de diárias pela fonte de recurso 0101).