9 resultados encontrados para agiu em concu - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ESCRIVÃO(Ã) : LEIDIANY LEITE MORAIS JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 448204-03.2010.8.09.0141 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : ESTELITA DE FREITAS PINTO SANTOS REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIAS ADV REQTE : 15303 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 CRIMINAIS E O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA E O SEMIABERT O. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA AO DENUNCIADO JULLYAN MANOEL DE AL MEIDA XAVIER, SE SOMENTE POR ESTE MOTIVO ESTIVER PRESO. DOS HONOR ARIOS ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A DOUTA DEFENSORA DRA. M ARIA ABADIA GOMES, EM 5 (CINCO) UHDS A SEREM PAGAS PELO ESTADO NO S TERMOS DA PORTARIA 293/03 DA PROCURADOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ACUSADO : LEVI FERREIRA DE LEMOS ADENIR TEODORO DE REZENDE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR LEVI FERREIR A DE LEMOS E ADENIR TEODORO DE REZENDE COMO INCURSOS NAS PENAS DO S ARTIGOS 155, 4, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 O SE DESLOCADO ATE UMA RESIDENCIA SITUADA NO SETOR ESTRELA D"ALVA , OPORTUNIDADE EM QUE DESCARREGARAM OS BENS SUBTRAIDOS DO AUTOMOV EL E RETORNARAM AO LOCAL FATO, A FIM DE PEGAR OUTROS OBJETOS PROD UTOS DO ROUBO. EXTRAI-SE, TAMBEM, QUE REFERIDOS ELEMENTOS AINDA R ETORNARAM AQUELA CONFECCAO PARA REALIZAR OUTRO CARREGAMENTO DOS P RODUTOS DO ROUBO E, ANTES DE DEIXAREM O LOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 12/13. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A POSTULACAO (FLS. 14/15). BREVE RELA TORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, EM DECISAO ACO STADA AS FLS. 357/363, DEFERINDO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE PO LICIAL, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DE PEDRO HENRIQUE GOMES LEITE, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. A RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESTUDO TECNICO, NAO HA ELEMENTOS A SER VALORAR NEGATIVAMENTE. QUA NTO AOS MOTIVOS DO CRIME, ENTENDO QUE SAO PROPRIOS DO TIPO PENAL. QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: CONSIDERO NEGATIVA A CONDUTA DO REU, QUE EXCEDE AO PROPRIO TIPO PENAL. SENDO QUE AGIU EM CONCU RSO DE PESSOAS, DESSE MODO MOSTRA-SE CORRETA A VALORACAO NEGATIVA DESTA CIRCUNSTANCIA DO CRIME. E COMETEU O CRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ICIAL, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DE PEDRO HENRIQUE GOMES LEITE, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA A RESPEITO DO FATO EM A P URACAO, VERIFICO QUE, SEGUNDO DESCREVEU A DENUNCIA, NO DIA 10/10 /2017, POR VOLTA DAS 07H30MIN, AILTON CARLOS INACIO DA SILVA, FAB IO POVOA PINTO E PEDRO HENRIQUE GOMES LEITE TERIAM SE DESLOCADO A TE A EMPRESA CONFECCAO MARANATA, SITUADA NO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 TURNO, O QUE DEIXO DE CONSIDERAR POR CONFIGURAR CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA E DEVIDAMENTE ANALISADA ADIANTE, NAO PODENDO MIL ITAR EM SEU PREJUIZO; AS CONSEQUENCIAS SAO AS NORMAIS AO TIPO, ME SMO PORQUE O BEM SUBTRAIDO FOI RESTITUIDO A VITIMA, EMBORA O ABAL O PSICOLOGICO A TENHA AFETADO CERTAMENTE; O COMPORTAMENTO DA VITI MA NAO INFLUENCIOU DE FORMA ALGUMA NA PRATI