TJGO 12/01/2018 - Pág. 107 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018
Publicação: segunda-feira, 15/01/2018
O SE DESLOCADO ATE UMA RESIDENCIA SITUADA NO SETOR ESTRELA D"ALVA
, OPORTUNIDADE EM QUE DESCARREGARAM OS BENS SUBTRAIDOS DO AUTOMOV
EL E RETORNARAM AO LOCAL FATO, A FIM DE PEGAR OUTROS OBJETOS PROD
UTOS DO ROUBO. EXTRAI-SE, TAMBEM, QUE REFERIDOS ELEMENTOS AINDA R
ETORNARAM AQUELA CONFECCAO PARA REALIZAR OUTRO CARREGAMENTO DOS P
RODUTOS DO ROUBO E, ANTES DE DEIXAREM O LOCAL, LEVARAM AS VITIMAS
ATE A CASA DO PROPRIETARIO DO ESTABELECIMENTO, QUE FICAVA NO FUN
DO DO LOTE, E, AINDA, SUBTRAIRAM UM APARELHO CELULAR DE PATRICIA
BORGES NASCIMENTO FRANCISCO. NESSE DESCORTINO, VERIFICO QUE A CON
DUTA IMPUTADA A PEDRO HENRIQUE GOMES LEITE E CONCRETAMENTE GRAVE,
DEMONSTRANDO O ACUSADO PERICULOSIDADE SOCIAL, UMA VEZ QUE, EM TE
SE, MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO
E EM CONCURSO DE AGENTES, SUBTRAIU MILHARES DE PECAS DE VESTUARI
O DA REFERIDA EMPRESA, ALEM DE CELULARES E DINHEIRO EM ESPECIE DA
S VITIMAS QUE SE ENCONTRAVAM NO LOCAL, CIRCUNSTANCIA QUE, SEM DUV
IDA ALGUMA, EVIDENCIA A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTELA
R. IMPORTANTE SALIENTAR QUE O ACUSADO POSSIVELMENTE AGIU EM CONCU
RSO COM OUTROS DOIS INDIVIDUOS, OS QUAIS, EM TESE, UTILIZARAM ARM
AS DE FOGO PARA PERPETRAR A SUBTRACAO INVESTIGADA NESTES AUTOS, O
QUE CONTRIBUIU, AINDA MAIS, PARA A REDUZIR A RESISTENCIA DA VITI
MA, E TAMBEM REFORCA A NECESSIDADE DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERD
ADE. NESSE PRISMA, TRAGO A BAILA O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO EG
REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO NO SENTIDO DE QUE A GRAVIDADE CO
NCRETA DO CRIME CONSTITUI FUNDAMENTACAO SUFICIENTE PARA JUSTIFICA
R A NECESSIDADE DA SEGREGACAO PROVISORIA, MORMENTE QUANDO EVIDENC
IADA A PERICULOSIDADE DO AGENTE EM FUNCAO DO MODUS OPERADI UTILIZ
ADO PARA A CONSECUCAO DO ATO ILICITO: (...) A GRAVIDADE CONCRETA
DA SUPOSTA CONDUTA, DEMONSTRADA PRINCIPALMENTE PELO MODUS OPERAND
I, E CAPAZ DE ENSEJAR O INDEFERIMENTO DO PLEITO REVOGATORIO, PARA
A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NECESSIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL,
MOSTRANDO-SE INVIAVEL A REVOGACAO DA MEDIDA EXTREMA FUNDAMENTADA
MENTE IMPOSTA E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA P
RISAO () (TJGO, HABEAS-CORPUS 253533-68.2017.8.09.0000, REL. DES.
J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 05/12/2017, DJE
2406 DE 14/12/2017). ENFATIZO, AINDA, QUE PEDRO HENRIQUE GOMES L
EITE E SEUS COMPARSAS, EM TESE, SE UTILIZARAM DE UM VEICULO QUE T
AMBEM ERA DE PROCEDENCIA ILICITA PARA PRATICAR A SUBTRACAO DESCRI
TA NA DENUNCIA, O QUE TORNA A CONDUTA PERPETRADA AINDA MAIS REPRO
VAVEL E CORROBORA COM A CONVICCAO DESTA MAGISTRADO QUANTO A NECES
SIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR DO REU. NESSE DIAPASAO, VEJO QUE AP
ESAR DA FORMALIZACAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA,
TENHO QUE O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NAO FOI SUPR
IMIDO, CONFORME FAZ CRER A DEFESA, NOTADAMENTE EM FUNCAO DA GRAVI
DADE DO DELITO SUPOSTAMENTE PERPETRADO (ROUBO MAJORADO) E DA INEX
ISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR A DECISAO QUE CONVERTEU A
PRISAO EM FLAGRANTE DO REQUERENTE EM PREVENTIVA. OBTEMPERO, AINDA
, QUE A DECISAO QUE MANTEM O REQUERENTE ENCARCERADO FOI DEVIDAMEN
TE FUNDAMENTADA E DEMONSTRA, AINDA QUE SUCINTAMENTE, A NECESSIDAD
E DE MANUTENCAO DA CONSTRICAO, COM MOTIVACAO IDONEA E SUFICIENTE
PARA A SEGREGACAO CAUTELAR. SOBRE O TEMA ORDEM PUBLICA, A LICAO D
E GUILHERME DE SOUZA NUCCI, VERBUM AD VERBUM: A GARANTIA DA ORDEM
PUBLICA DEVE SER VISUALIZADA PELO TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO
+ REPERCUSSAO SOCIAL + PERICULOSIDADE DO AGENTE. UM SIMPLES ESTE
LIONATO, POR EXEMPLO, COMETIDO POR PESSOA PRIMARIA, SEM ANTECEDEN
TES, NAO JUSTIFICA HISTERIA, NEM ABALO A ORDEM, MAS UM LATROCINIO
REPERCUTE NEGATIVAMENTE NO SEIO SOCIAL, DEMONSTRANDO QUE AS PESS
OAS HONESTAS PODEM SER ATINGIDAS, A QUALQUER TEMPO, PELA PERDA DA
VIDA, DIANTE DE UM AGENTE INTERESSADO NO SEU PATRIMONIO, ELEMENT
OS GERADORES, POR CERTO, DE INTRANQUILIDADE. NOTE-SE, TAMBEM, QUE
A AFETACAO DA ORDEM PUBICA CONSTITUI IMPORTANTE PONTO PARA A PRO
PRIA CREDIBILIDADE DO JUDICIARIO, COMO VEM DECIDINDO OS TRIBUNAIS
PATRIOS. (...). MAS NAO SE PODE PENSAR NESSA MEDIDA EXCLUSIVAMEN
TE COM A UNIAO NECESSARIA DO TRINOMIO AVENTADO. POR VEZES, PESSOA
PRIMARIA, SEM QUALQUER ANTECEDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRE
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